TJ-SP nega recurso da Marcondes Cesar para liberar corte de árvores

Moradores da Vila Betânia e ambientalistas reunidos com vereadores na Câmara, nesta quinta-feira

Divulgação/Assessoria Sergio Camargo

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quinta-feira (19), recurso do Grupo Marcondes Cesar contra a liminar que suspende o corte de 430 árvores do Bosque da Tívoli, na Vila Betânia, região central de São José. A liminar foi concedida em março em uma ação do vereador Sérgio Camargo, que aponta falhas na documentação apresentada pela empresa no processo de licenciamento ambiental.

Para o desembargador Oswaldo Luiz Palu, relator da decisão do TJ, a empresa não conseguiu apontar a inexistência do risco de dano ambiental de difícil reparação e que, apesar de a ação tratar do descumprimento de requisitos processuais formais, não é possível ignorar que o alvo principal é a proteção do meio ambiente.

“É certo que a ação mandamental subjacente ao presente agravo tem por escopo a proteção ao meio ambiente, de sorte que, assim sendo, a irreversibilidade da situação caso não se suspenda a supressão da vegetação reclama, ao menos nesse momento, a manutenção da decisão que deferiu a liminar”, disse o desembargador.

No recurso, a Fênix Incorporadora, empresa do Grupo Marcondes Cesar, alegou que a supressão das árvores não acarretará na extinção do Bosque da Tívoli, apontando que o terreno onde será construído o estacionamento é pequeno se comparado à área total, destacou que foi feita a compensação ambiental e diz ainda que cumpriu os requisitos processuais para obtenção do licenciamento.

O Meon contatou o empresário Frederico Cesar Marcondes, um dos proprietários da construtora, mas ele não quis se manifestar sobre o assunto.

Vista aérea do Bosque da Tívoli; TJ mantém liminar que proíbe corte

Arquivo

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Durante a sessão da Câmara de São José nesta quinta-feira (19), o vereador Sérgio Camargo falou sobre o processo contra o corte das 430 árvores e a mobilização da comunidade para preservação da área verde.  O parlamentar disse na Tribuna que continua empenhado na defesa da área verde.

Após a sessão, uma comissão formada por moradores da Vila Betânia e integrantes do Movimento Somos Parque Betânia foi recebida pelos vereadores Sérgio Camargo (PSDB), Wagner Balieiro (PT), Amélia Naomi (PT) e Dulce Rita (PSDB). Até as 20h20, a reunião não havia terminado.

Na quinta-feira (18), a Cetesb suspendeu o licenciamento ambiental que autorizava o corte das árvores do bosque. Por meio de nota, o órgão ambiental, ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, informou que atende o mandado de segurança que pedia a revogação da licença ambiental para que fosse realizada a “supressão de vegetação arbórea nativa” da área.

Segundo a Cetesb, a revisão da autorização havia sido solicitada pelo empreendedor, após reduzir o número de vagas no estacionamento, de 172 para 99. Com essa redução, também diminuiria para 226 o número de árvores a serem cortadas, das quais 164 de espécies nativas. Conforme a agência ambiental, a revisão só será concedida após o julgamento do mandado de segurança pela Justiça Estadual.