TRE mantém cassação de Ortiz Junior (PSDB)
Flávio Pereira/Meon
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (4) em São Paulo.
Foram quatros votos favoráveis à cassação -Roberto Maia, Diva Malerbi, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Silmar Fernandes- e dois votos contrários, de Alberto Zacharias Toron e Mário Devienne Ferraz. Ortiz Junior foi, ainda, declarado inelegível por oito anos.
O vice-prefeito Edson Oliveira (PTB) também teve a cassação mantida. A defesa pretender recorrer.
Segundo o TRE, a publicação do acórdão -acordo em colegiado- deve ocorrer em dez dias. A partir da publicação, a decisão para o afastamento do prefeito e do vice-prefeito deve ser oficiada à zona eleitoral para cumprimento.
Recurso
Com a cassação, a defesa de Ortiz Junior pretende recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para o advogado de defesa, Marco Aurélio Toscano, os quatro votos a dois mostram um cenário de tribunal dividido. “A decisão não foi por unanimidade, ou seja, dois juízes acataram as razões do prefeito e o inocentaram. Assim, é evidente que vamos recorrer ao TSE para que ele decida”, diz.
Apesar da sentença, Ortiz e seu vice, Edson Oliveira, serão mantidos no cargo até a publicação no Diário Oficial. Depois, os acusados podem recorrer com medida suspensiva, que os manteria nos cargos até que o Supremo se manifeste. “Estamos confiantes que ele permanecerá no cargo e vamos insistir no que tem sido dito até agora, de que essa acusação é infundada e uma manobra política”, acrescenta Toscano.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Ortiz Junior se posicionou sobre a cassação. "Esclareço ao povo de Taubaté que, embora respeite a Justiça, não concordo com a decisão apresentada nesta terça-feira, dia 04 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esta decisão vai no caminho contrário à todas as anteriores, já que fui absolvido duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa última absolvição a pedido, duas vezes, do Ministério Público", informa a nota.
Acrescenta ainda que vai recorrer para provar sua inocência no caso. "Por isso não posso tomar outra posição a não ser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, se necessário, ao Supremo Tribunal para provar minha inocência e a incoerência da acusação, pois continuo confiando na decisão final da justiça", afirma.
"O próximo passo será interpor recurso de embargos contra a decisão, com pedido de efeito suspensivo, assim que o acórdão for publicado pelo TRE. Com a obtenção do efeito suspensivo, a decisão só terá efeito após o trânsito em julgado da decisão", completa o prefeito Ortiz Junior.
Entenda o caso
Ortiz Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia a FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.
Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.
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