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TRE rejeita ação do PSOL contra domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas

Relator afirmou que o pedido foi feito "fora do prazo"; ex-ministro está autorizado a concorrer ao Governo de SP

Escrito por Gabriel Campoy

21 JUN 2022 - 18H19 (Atualizada em 21 JUN 2022 - 18H33)

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou a ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que questionava o domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São José dos Campos.

Na ocasião, o partido argumentou através de seu presidente estadual, João Paulo Rillo, que a mudança de domicílio de Tarcísio, pré-candidato ao Governo de São Paulo, seria "uma manobra bolsonarista" para que ele pudesse concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

Recentemente a Justiça arquivou um pedido de anulação do domicílio eleitoral contra o ex-ministro. Já nesta ação realizada pelo PSOL, o relator do processo, Silmar Fernandez, afirmou que "o pedido de impugnação entrou fora do prazo".

"(...) A legislação determina que a impugnação de transferência deve ser apresentada no prazo de 10 dias a contar da publicação pelo cartório eleitoral do edital de inscritos e transferidos. O Tribunal não analisou o mérito da questão", destacou na decisão.

Com isso, o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não possui nenhum empecilho para concorrer ao Governo de São Paulo nas eleições de outubro.

No último levantamento realizado com as intenções de votos para as eleições em São Paulo, Tarcísio aparece empatado com o ex-governador Márcio França (PSB) na segunda colocação com 17%. Fernando Haddad (PT) é quem lidera a disputa com 27%.

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Por Gabriel Campoy, em RMVale

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