Juliana Fraga (PT) é presidente da Comissão de Educação da Câmara de S. José
Divulgação/CMSJC
Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara de São José dos Campos apresentaram, durante a sessão nesta terça-feira (6), o relatório sobre a compra dos kits escolares. O grupo de vereadores -Juliana Fraga (PT), Shakespeare Carvalho (PRB) e Calasans Camargo (PRP)- pontuou algumas distorções na licitação dos materiais. Os parlamentares compilaram as informações sobre o caso em 1.000 páginas, durante dois meses de consultas.
Foram elencados três fatores que podem ter contribuído para os erros no edital e culminaram nos R$ 6,5 milhões pagos a mais pela Prefeitura de São José dos Campos na compra de 66.400 kits escolares, distribuídos aos alunos da rede municipal.
A primeira justificativa da Comissão é para a modalidade da licitação. O grupo avaliou que o pregão poderia ter sido realizado virtualmente, ao invés de presencial, para ampliar a concorrência entre as empresas, e assim, baratear os preços dos itens.
Os vereadores também indicaram a dispensa de uma das empresas no pregão, que não poderia participar da licitação, por não pertencer ao ramo e não atender aos requisitos básicos do processo. Já a última indicação da Comissão é sobre a não utilização da tomada de preços, listagem existente no setor de almoxarifado da prefeitura, e que não foi usada pela administração para a consulta dos preços.
Para o vereador da bancada, Roniel Soeiro (PP), o trabalho da comissão foi satisfatório e conseguiu sanar as dúvidas dos vereadores. "Considero plenamente satisfatório o trabalho da comissão, que questionou vários pontos importantes. Nos mostraram situações que não tínhamos conhecimento", afirma.
A oposição critica o posicionamento da Comissão. "Tivemos um trabalho paralelo e analisamos todos os fatores da compra, apontando que houve indício de superfaturamento. Eles não consideram fatos importantes como o erro de digitação", comenta o vereador Juvenil Silvério (PSDB).
Agora, o relatório vai ser encaminhado para a presidência da Câmara, e apresentado para o prefeito Carlinhos Almeida (PT), para apurar outros questionamentos.
Relatório
A bancada do PSDB na Câmara de São José dos Campos, incluindo os vereadores Dulce Rita, Fernando Petiti e Juvenil Silvério, deve apresentar nos próximos dias, relatório com outros apontamentos sobre a compra dos kits escolares ao MP (Ministério Público).
"Vamos analisar minuciosamente o relatório e enviar nossas considerações ao Ministério Público. Temos confiança que a promotoria vai apurar o caso e trazer a transparência", ressalta Silvério.
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