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Veja como ficam as restrições no litoral paulista neste final de semana de Páscoa

Cidades do litoral sul e do norte estão com barreiras sanitárias e reforço na fiscalização

Escrito por Meon

02 ABR 2021 - 23H58

Foto: Elton Ramos/ PMSS

Neste final de semana de Páscoa, o Governo do Estado de SP reforça o apelo que vem fazendo à população para que evite viagens desnecessárias neste período. O pedido já havia sido feito em razão da antecipação de cinco feriados municipais de 2021 e 2022, entre os dias 26 de março até 4 de abril.

O objetivo é desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às praias do litoral paulista durante o feriado prolongado na capital e a fase emergencial do Plano SP, que foi prorrogada até o dia 11 de abril como medida para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.

Para isso, o Governo suspendeu até o dia 4 de abril a operação descida na Rodovia dos Tamoios (SP 099), um dos principais acessos às praias do Litoral Norte do estado, e também no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), que leva às praias do Litoral Sul.

A decisão atendeu o pedido dos prefeitos das cidades para conter o excesso de visitantes e foi adotada após rigorosas avaliações técnicas e de segurança viária para os usuários do sistema realizadas por técnicos da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), da concessionária Tamoios, da concessionária Ecovias e de representantes dos municípios da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte.

Barreiras sanitárias

Drones também serão utilizados no monitoramento rodoviário a fim de identificar aumento no fluxo de veículos pelas rodovias de acesso ao litoral paulista e nas rodovias litorâneas. Além disso, vários municípios da região decidiram adotar a implantação de barreiras sanitárias de controle de entrada, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, e restrição de atividades econômicas com essa mesma finalidade.

A região da Baixada Santista optou por uma medida mais drástica com a adoção do lockdown em nove municípios.

Santos

Em Santos, principal município da região, a barreira sanitária na entrada da cidade já abordou 1.354 veículos e impediu a entrada de 33 condutores nesta primeira semana. Só estão autorizados a entrar em Santos os motoristas de carro de passeio que comprovarem a necessidade de trabalho ou consulta médica, além dos munícipes.

Guarujá

A cidade de Guarujá implantou barreiras para controlar os acessos até o dia 4 de abril, com restrição de circulação de pessoas e veículos e funcionamento de serviços essenciais. O acesso é livre aos veículos cujos ocupantes comprovem domicílio no Município, e não apenas ocupação eventual. Também terão passagem liberada os veículos em comprovado exercício de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, além dos motoristas que estiverem transportando alimentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis para o abastecimento local.

As barreiras funcionarão 24 horas e estão montadas em seis pontos, tanto nas entradas do Município como nas travessias de balsas de Santos e de Bertioga. 

Caso o condutor se recuse a retornar ao seu local de origem, o veículo poderá ser removido ao Pátio Municipal, podendo ser conduzidos, também, ao Distrito Policial para lavratura de boletim de ocorrência, informa a Prefeitura de Guarujá.

Bertioga

Em Bertioga haverá bloqueios de controle de acesso ao município 24 horas até o dia 4 de abril, instalados em três pontos: Avenida Dezenove de Maio, Centro, Rua Waldemar Costa Filho, Indaiá, e em Riviera. Os demais pontos foram bloqueados com manilhas de concreto e faixas de sinalização. As pessoas que tentam burlar as barreiras são multadas, por meio das câmeras de monitoramento 24 horas. Até o momento, 16.696 veículos foram abordados e 942 realizaram retorno, segundo a Prefeitura de Bertioga.

São Vicente

Já em São Vicente a Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans) informa que não haverá barreira sanitária neste final de semana, pois o procedimento já foi adotado na quinta-feira da semana passada (25) com o objetivo de restringir o acesso de turistas já no início do megaferiado da capital paulista. Porém, o comércio permanece fechado e o acesso às praias continua bloqueado até o dia 4 de abril, incluindo acesso a barracas, colocação de cadeiras e guarda-sóis, prática de surf e atividades esportivas coletivas, de acordo com a Prefeitura de São Vicente.

Itanhaém

Em Itanhaém também não serão realizadas barreiras sanitárias ou de orientação devido a geografia do município, que possui mais de 25 quilômetros de extensão e mais de 20 acessos, segundo a Prefeitura. As equipes da Secretaria de Trânsito e Segurança e Guarda Civil Municipal estarão empenhadas na fiscalização e monitoramento constante para a proibição da permanência na faixa de areia das praias da cidade.

Peruíbe

A cidade de Peruíbe conta com barreiras sanitárias volantes, sem local fixo que, estrategicamente, não têm seus horários divulgados. Além disso, na sexta, sábado e domingo haverá barreira no portal da Estrada do Guaraú, que dá acesso à Estação Ecológica Juréia-Itatins, conhecida por suas praias, cachoeiras, muito procuradas por moradores e turistas. Operações também ocorrem a qualquer hora para combater festas clandestinas, aglomerações e comércios abertos irregularmente durante o lockdown.

Ilhabela

Na cidade de Ilhabela, a Prefeitura Municipal está exigindo de visitantes resultado negativo de teste RT-PCR, realizado no máximo 48h (quarenta e oito) horas antes do embarque no sistema travessia litorânea operada pela Dersa (balsa e catamarã). A medida não se aplica aos moradores do arquipélago – que devem possuir um dos seguintes documentos em seu nome: comprovante de endereço (conta de água, de luz, de telefone, de internet, de cartão bancário e congêneres), comprovante de matrícula dos filhos na rede pública ou privada do Município, contrato de locação, carnê de IPTU e título de eleitor.

Está autorizada a travessia de veículos destinados ao abastecimento de todos os estabelecimentos comerciais, bem como veículos vinculados aos serviços essenciais, como: de tratamento de esgoto e abastecimento e tratamento de água; de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; funerários; de telecomunicações; de processamento de dados ligados a serviços essenciais; de segurança privada (carro-forte e de escolta); de coleta e transbordo de lixo, resíduos e rejeitos (entrada vazia para a posterior saída cheia do Município); de imprensa.

A fiscalização do ingresso ao Município da Estância Balneária de Ilhabela será realizada no bolsão de embarque da travessia litorânea operada pela Dersa e contará com apoio da Polícia Militar, em especial os policiais em atividade delegada, conforme a Prefeitura de Ilhabela.

São Sebastião

A cidade de São Sebastião está realizando barreiras sanitárias nas suas divisas, com testagem em massa dos ocupantes dos veículos que entram no município. Ficam liberadas do teste para COVID-19 as pessoas que apresentarem laudo laboratorial impresso, de teste RT-PCR realizado 48h antes da chegada, atestando resultado negativo. Se a testagem indicar positivo para coronavírus, o visitante fica proibido de entrar no município, sob pena de incorrer nos Crimes Contra a Saúde Pública e no Crime de Desobediência, contidos no Código Penal Brasileiro, combinado com as demais legislações Estaduais e Municipais vigentes.

Caraguatatuba

Em Caraguatatuba, a administração municipal restringiu o acesso à Avenida Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia) e às principais praias da cidade no feriado de Páscoa. O objetivo é impedir que as pessoas acessem a faixa de areia e promovam aglomerações. O atendimento presencial nos quiosques continua proibido, assim como o trabalho de ambulantes está suspenso neste período.

O acesso aos pontos turísticos da cidade (Mirante do Camaroeiro e Morro Santo Antônio) também será fechado, assim como as cachoeiras. Está vedada a reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques. Também ficam proibidas as instalações de cadeiras, mesas, guarda-sóis, tendas e similares, bem como caixas de som e itens de permanência.

Ubatuba

Em Ubatuba, serão montadas diversas barreiras em locais e horários variáveis, no intuito de fiscalizar o rodízio emergencial. A Prefeitura também estipulou adoção de rodízio emergencial de veículos de 26 de março a 04 de abril; proibição de estacionamento nas áreas rotativas próximas à orla; suspensão da emissão de senhas de acesso de vans e ônibus de turismo e das senhas já emitidas (que poderão ser remarcadas para outra data); barreiras sanitárias de orientação montadas no acesso à cidade; fechamento das praias a pessoas e veículos para todas as atividades que não caracterizem “esporte individual”; proibição da instalação de cadeira, tenda ou guarda-sol na faixa de areia e calçadão, sendo vedadas atividades e comportamentos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração; fechamento de estabelecimentos comerciais de atração turística (museus, aquário, cinemas, shopping center).

Hotéis e pousadas têm autorização apenas para a estada de profissionais da saúde, população vulnerável em grupos de risco, familiares e amigos de pacientes internados ou com necessidade de cuidados médicos, profissionais ligados ao abastecimento de estabelecimentos de alimentação, profissionais de postos de combustível e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, profissionais de segurança pública, profissionais de abastecimento de água, luz, gás e telecomunicações, tripulação de aeronaves, outros profissionais em serviço.

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