Merenda escolar será investigada
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Os vereadores de São Sebastião vão investigar o contrato da merenda escolar firmado pelo governo de Ernane Primazzi (PSC) com a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda por suposto direcionamento na licitação. A suspeita surgiu após reclamações da qualidade e quantidade dos alimentos oferecidos aos alunos da rede municipal.
A prefeitura tem 15 dias para responder os questionamentos dos parlamentares, que vão abrir uma Comissão Especial para avaliar o caso. O requerimento solicitando as informações sobre o contrato e a merenda foi aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira (19).
"Estariam orientando as merendeiras a servirem porções menores e a carimbar os braços das crianças para que fossem identificadas e não pudessem repetir a refeição", conta o vereador Jair Pires (PSDB). "Enquanto o cardápio mandava servir uma maçã de sobremesa, as escolas serviam meia, por exemplo. A merenda é uma refeição importante do dia e, para muitas crianças, a única refeição", completa.
Os vereadores também questionam porque foi contratada a empresa ERJ, que tem como administradores antigos donos da Geraldo J. Coan, alvo de investigações pelo MP (Ministério Público).
“É seguro afirmar que existiu uma manobra formal para que o mesmo grupo de pessoas se utilizasse de uma “nova empresa” para continuar prestando o serviço. Quero saber os motivos que levaram esta administração a contratar uma empresa diferente, porém, de propriedade do mesmo grupo”, destaca o vereador.
A Prefeitura de São Sebastião, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que o contrato com a empresa ERJ foi firmado em agosto de 2011 e que "contratou a empresa com base lei federal 8666/93 que dá diretrizes ao processo licitatório e adotou todas as medidas para realizar o respectivo certame com transparência e lisura. Para a licitação, a prefeitura exige a capacidade técnica e a documentação prevista pela lei vigente."
Sobre a qualidade na merenda, o governo Ernane informa que o cardápio é definido por uma nutricionista e que os alunos recebem o desjejum no período da manhã e, à tarde, a merenda. A prefeitura garantiu que os estudantes podem repetir a alimentação.
A administração ressalta ainda que possui o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), que fiscaliza verbas públicas e a qualidade e conservação dos alimentos. Membros do conselho não foram localizados para comentar o caso até o fechamento da reportagem.
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