Votação para eleger a diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas é realizada nesta segunda-feira

Com o interesse de 2.598 municípios, foi instituído no dia 22 de março, o Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), representando mais de 150 milhões de brasileiros. Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos, a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19.

“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

O estatuto foi aprovado com a votação eletrônica de 589 municípios. Foram 3 abstenções e 586 municípios que votaram pela aprovação. Segundo Donizette, o objetivo do Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, essa é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.

O magistrado definiu o movimento como um “pacto de constitucionalidade”. “A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, falou.

No ponto de vista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, “o gesto, feito por essa frente de prefeitos, é um gesto histórico para o Brasil. Assumir com as próprias mãos uma forma de ajudar nesse momento tão dramático”.

O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.

Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.

Votação

Para participar efetivamente da votação da nova diretoria, era necessário ter manifestado interesse pela adesão ao Consórcio até 12h do dia 5 de março e enviado a respectiva Lei Municipal aprovada à FNP até o dia 19. Esse grupo de municípios indicou, ainda, a comissão eleitoral, composta por Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS, Miguel Coelho, prefeito de Petrolina/PE, e Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP.

Com a comissão eleitoral designada, as chapas que estão concorrendo à diretoria será eleita em nova assembleia nesta segunda-feira (29).

O prefeito de Jacareí, Izaias Santana, votou e destacou a importância da diretoria que estará a frente da negociação.

"Hoje até o final da tarde estará aberto o processo de votação e amanhã às 10 horas será dada a posse da nova diretoria. Só uma chapa inscrita liderada pelo prefeito de Florianópolis. Com isso nós concluímos a formalização da eleição da diretoria que estará à frente da negociação para a proposta de aquisição de vacinas. É um passo significativo para que os municípios possam complementar a distribuição de vacinas a cargo do ministério da saúde e das secretarias de estado da saúde, quanto maior o número de pessoas vacinadas mais rápido a gente sai dessa pandemia, mais rápido a gente retorna as atividades econômicas e mais vida nós garantimos com mais eficiência" concluiu o prefeito.

Após eleita, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.

Na RMVALE

Trinta e seis cidades da RMVale manifestaram interesse em fazer parte do consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19.

O balanço foi da da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que lidera o movimento com os gestores de várias cidades para adquirirem em conjunto doses para a imunização da população.

O consórcio prevê a compra de insumos, vacinas e medicamentos na área da saúde caso o governo federal não consiga suprir a demanda.

Veja lista das 37 cidades da região que manifestaram interesse:

Aparecida

Arapeí

Areias

Bananal

Caçapava

Cachoeira Paulista

Campos do Jordão

Canas

Caraguatatuba

Cruzeiro