Rombo na prefeitura atinge 2.500 fornecedores e prestadores em S.José

Anúncio foi feito durante coletiva na manhã desta sexta-feira (6)

Divulgação

O rombo de R$ 185 milhões nas contas públicas da Prefeitura de São José dos Campos atinge 2.500 fornecedores, entre pequenas, médias e grandes empresas, além de pessoas físicas prestadoras de serviços até o último dia da administração passada. Somente com a EDP Bandeirante a dívida é de R$ 8,7 milhões. Outros R$ 121 milhões é a dívida com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal. O total de dívidas deixadas pela admistração passada é de R$ 306 milhões, segundo o prefeito Felicio Ramuth.

O saldo negativo no caixa e as contas da prefeitura poderão ser maiores que o valor apurado pela comissão especial formada pelas secretarias de Governança, Gestão Administrativa e Finanças e Apoio Jurídico e divulgado nesta sexta-feira (6).

O diagnóstico financeiro do Executivo foi apresentado durante coletiva de imprensa com os secretários José de Mello Correa, Anderson Farias Ferreira e Melica Pulice da Costa Mendes, e contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Juvenil Silvério (PSDB), que compôs a mesa junto com a comissão.

Também participaram outros parlamentares tucanos como Dulce Rita, Sérgio Camargo, Maninho Cem por Cento, e base aliada Marcão da Academia (PTB) e Walter Hayashi (PSC). Hayashi, que preside a comissão de planejamento na Câmara, pediu cópia do relatório para se entregue a todos os vereadores.

“O apoio do Legislativo será muito importante neste processo, não só pela situação da qual encontramos as finanças do município, mas pela qual temos grandes desafios pela frente para que a gente possa reestabelecer muitos outros serviços” disse o secretário de Governança, Anderson Farias Ferreira.

Segundo ele, tornar as informações públicas, de forma transparente, é o primeiro passo da atual gestão. “Daqui pra frente será dessa forma. Não só hoje, mas também durante os quatro anos de mandato do prefeito Felicio Ramuth. Fizemos esse levantamento para termos uma prévia”, disse. “Não são valores finalizados, e eles não serão menores do que foi apurado.”

Capacidade de atendimento do Próvisão é de 1 mil consultas por mês

Arquivo/Meon

Dívidas
Em documento apresentado durante a coletiva, constam os seguintes números: dívidas de R$ 8,7 milhões de luz, R$ 2,5 milhões de água, R$ 4,2 milhões à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina — que administra o Hospital Municipal –, R$ 3,7 milhões para empresa de limpeza de escolas, R$ 2,4 milhões ao Próvisão, R$ 1,6 milhão ao Hospital Antoninho da Rocha Marmo e R$ 1,3 milhão para empresas que realizam exames laboratoriais.

“A máquina precisa de dinheiro para pagar as contas de dezembro. Tiramos das planilhas para poder pagar o Fadenp, a Fundhas que tinha o 13º salário atrasado e a OS do Esporte que também teve problemas com o salário. Tudo isso é resultado de uma administração precária”, disse o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa.

O secretário disse que segue o plano de Felicio traçado antes mesmo de assumir o comando do Paço. “Nós tivemos o corte de secretários, justamente para que a gente entrasse com todos os recursos poupados e investir na população, priorizando os vencimentos dos servidores, saúde e educação”, disse.

“Durante a transição fizemos mais de 500 perguntas, apenas 50 foram respondidas, menos de 10%, então não pudemos permear um plano muito bem feito porque não tínhamos acesso às contas da prefeitura”, completou.

O pacote de dívidas da gestão passada, até 31 de dezembro de 2016, está num relatório com mais de 3.000 páginas e apresenta dívidas de até R$ 20 milhões. “Mas também há dívidas com pessoas que vieram e deram seu trabalho para a prefeitura, microempreendedores que têm para receber na ordem de R$ 500, R$ 300, mas a verba não foi deixada, e isso é um problema muito sério”, relatou.

Saldo
Diferentemente do anúncio do ex-prefeito petista Carlinhos Almeida no dia da posse de Felicio, segundo Melo, o ‘verdadeiro’ saldo nas contas correntes da prefeitura foi de R$ 11 milhões. “O prefeito antigo disse que deixou R$ 164 milhões. Esses R$ 164 milhões são verbas casadas, não são verbas de receitas. Eu não posso usá-los para pagar todos os salários dos funcionários públicos, não posso pagar contas diversas”, disse.“É dinheiro do Fundo Municipal de Transportes, e esse só pode ser utilizado às coisas ligadas ao setor, o Fundeb só para ser usado para investimentos na área da educação, fundo de habitação para comprar terrenos, proporcionar novas moradias, mas não podemos usar”, completou.

Segundo ele, o dinheiro em caixa – R$ 11 milhões – só dá para pagar o funcionamento da máquina em dois dias. “Pagamos R$ 1,67 milhão ao Fadenp, o 13º salário atrasado para os funcionários da Fundhas. A OS do esporte teve um problema seríssimo com salário. Nós optamos pagar os R$ 1,5 milhão.”.

Ramuth ao lado de Carlinhos no dia da posse

Pedro Ivo Prates/Meon

Outro lado
Em nota enviada ao Meon, o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT), informou que a informação de ‘rombo’ nas contas da Prefeitura de São José dos Campos não é verdadeira. A gestão do prefeito Carlinhos Almeida (PT) teria deixado em caixa R$ 164 milhões ao novo governo, atestados por servidores de carreira, além de contratos para investimentos com o BID e Caixa Econômica Federal de mais de R$ 1,1 bilhão.

“Alguns débitos foram reprogramados visando sempre a manutenção dos serviços e adequar ao fluxo de caixa da prefeitura, porém nem de longe chegam aos valores indicados. Até porque, por exemplo, os R$ 185 milhões em empenho não são dívidas porque ainda não foram liquidadas, logo o novo prefeito pode decidir se vai ou não realizar o serviço ou aquisição.”.

Segundo ainda o documento, no caso do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, as contribuições estão em dia, tanto a parte descontada dos servidores quanto a patronal. Alguns valores apresentados como débitos carecem de entendimento entre a instituição e a Prefeitura, como é o caso da Pró-Visão.

“Ressaltamos que as condições da prefeitura foram entregues ao novo governo em situação similar a que recebi, melhor, em alguns casos, como na participação da repartição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); em que através de uma série de ações de estimulo à economia, que permitiram à nossa cidade crescer de 2,35 em 2013 para 2,58 em 2017. Em 2013, recebemos R$ 100 milhões de recursos de utilização obrigatória (SUS/Fundeb/SUAS e outros), R$ 130 milhões de restos a pagar e R$ 112 milhões sem cobertura orçamentária/financeira, totalizando R$ 342 milhões. De 2013 para cá, nosso país entrou em uma espiral de dificuldade econômica, chegando ao ápice em 2015/2016 com a intensa agitação para a deposição do governo eleito que gerou a brutal recessão que estamos vivendo”,  informou a nota.