Rua Periquito, 171: fornecedor novato da prefeitura levanta suspeitas

Desconto em preço final de mesmo produto fornecido chama atenção

Arte/Montagem/Imprensa Livre

O vereador Jair Pires (PSDB) cobrou, na sessão da Câmara Municipal, informações sobre as compras realizadas pela Prefeitura de São Sebastião junto à empresa Balum Distribuidora de Material para Construção, localizada na rua Periquito, 171, em Cotia, cidade distante cerca de 230km de São Sebastião.

O parlamentar questiona os motivos que levaram a administração optar pela distribuidora. “Se a empresa fica a mais de 200 quilômetros de São Sebastião, queria entender como consegue apresentar um preço competitivo”, indaga.

O vereador apresentou um vídeo mostrando sua visita à empresa. No local, o tucano conversou com o proprietário Michael Barker, que explicou que a firma funciona apenas como um escritório que intermedia compras direto com a extratora e também presta serviços para as prefeituras de São Roque e Campos do Jordão.

À reportagem, o representante da Balum diz que consegue diminuir o preço do material porque negocia direto com a extratora. “Fiquei com uma margem de lucro muito pequena. Como foi feito pelo pregão presencial, as empresas vão abaixando cada vez mais o preço para ganhar a licitação”, explica.

Das 21 vendas da empresa à prefeitura –que totalizam R$ 468.126 –, 19 foram feitas com pregão presencial, que funciona como se fosse um leilão para que a proposta mais vantajosa seja a vencedora. As empresas concorrentes apresentam seus preços com antecedência e são convocadas para uma reunião em que todos os orçamentos são revelados. Depois disso, todos dão lances cobrindo a oferta dos concorrentes para ganhar a licitação e o direito de prestar serviço para a cidade.

As outras duas vendas que a Balum fez para a prefeitura foram dispensadas de licitação. A primeira foi homologada em março de 2013, cerca de um mês depois da enchente que atingiu a costa sul de São Sebastião, com o valor de R$ 158 mil. Apesar disso, no empenho –que é a ordem de pagamento emitida pelo Executivo– consta a regional do centro como unidade executora, não a da costa sul.

Nas ordens de pagamento apresentadas pelo vereador –tiradas do Portal da Transparência da prefeitura– aparecem algumas diferenças de preço de produtos iguais. Os 600 m³ pedra britada, por exemplo, custaram aos cofres do município R$ 105 a unidade na primeira compra. No entanto, uma quantidade menor de apenas 10 m³ do mesmo material custou R$ 85 cada metro. Barker explica a diferença nas cobranças. “A primeira foi um valor mais alto porque foi compra emergencial”.

A empresa
A Balum foi aberta em janeiro de 2013, dois meses antes de fornecer o primeiro lote de material para São Sebastião. Michael Barker foi quem atendeu a reportagem e esclareceu as dúvidas sobre valores e funcionamento da firma. O empresário conta que trabalha com licitações há 28 anos como representante. “Aqui ninguém é laranja”, diz. “Meu lucro foi mínimo nisso. Agora estou até parando um pouco com licitações. Ninguém está pagando, inclusive São Sebastião”, declara.

Recebimento da mercadoria
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de São Sebastião não respondeu a que obras esses materiais foram destinados e se a regional do centro usou a mercadoria comprada em regime emergencial.

A reportagem solicitou ainda, tanto à administração municipal quanto à empresa Balum, documentos que comprovem que o material foi realmente entregue no município, ou o nome do servidor que recebeu essa mercadoria. O representante da fornecedora informa que a mercadoria foi entregue em Maresias, Boiçucanga, Centro, Juquehy e costa norte, mas alega que não teria tempo hábil para disponibilizar os recibos até o fechamento desta matéria. A prefeitura também não respondeu a essas solicitações.