Santa Casa de Ubatuba quer que prefeitura pague valores de dívida

Santa Casa responsabiliza prefeitura por maior parte das dívidas

Jorge Mesquita/Imprensa Livre

O Departamento Jurídico da Santa Casa de Ubatuba fez uma análise sobre as dívidas do hospital e orientou a Provedoria a mover ação contra a prefeitura reivindicando o ressarcimento dos valores que promoveram aumento exponencial da dívida da entidade. A informação é do provedor Sílvio Bonfiglioli Neto.

Segundo o levantamento do departamento, o aumento das dívidas ocorreu durante as intervenções da prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Cesar. “Fui instruído, por orientação jurídica, a solicitar recuperação dos valores que, durante a intervenção de mais de seis anos da prefeitura, saltaram de R$ 4 milhões para R$ 45 milhões. A responsabilidade deve ser imputada à gestão”, diz Bonfiglioli Neto.

“Tenho também a convicção que devo alterar a cláusula leonina que joga nas costas da Santa Casa todas as dívidas trabalhistas oriundas dos convênios com a prefeitura”, explica provedor do hospital.

Ele acredita que a estrutura administrativa da Santa Casa veio se deteriorando ao longo dos anos, principalmente, devido à provedoria ter sido sempre um braço da prefeitura. “O provedor sempre foi um cargo de confiança que recebia salário em alguma secretaria, uma figura decorativa. Quem mandava na Santa Casa, na verdade, era o prefeito. Os funcionários mais antigos conviveram durante anos essa anomalia administrativa e acabaram por se adaptar ao sistema”, declarou.

De acordo com o provedor, hoje a Santa Casa vive um momento de transformação. “Não se pode mais conviver com profissionais que contribuíram para o estado lamentável de endividamento que a Santa Casa se encontra”, enfatizou.

Bonfiglioli descreveu que recebe visitas regulares de oficiais de justiça para penhoras e comunicado de valores de convênios confiscados para pagamento de dívidas trabalhistas, para oficiar que o repasse da prefeitura estava bloqueado a favor de alguma entidade.

“O hospital é uma entidade particular, porém, é contratada pela prefeitura através de repasses de verbas da saúde para atuar em entidades dela, como Postos de Saúde, Farmácia Popular, entre outros”, explicou.

De acordo com o provedor, não há como fazer controle das situações de trabalho dos funcionários que estão nas entidades da prefeitura. “Não sabemos se estão trabalhando com excessivas horas extras, por exemplo. O que gerou inúmeras ações trabalhistas”, disse. São quase 350 funcionários e atual dívida do hospital em processos trabalhistas somam R$ 19 milhões.

Jurídico
A atual situação da unidade hospitalar fez a provedoria criar o seu departamento jurídico. “Percebemos, claramente, que a carga de trabalho na área jurídica é enorme e não podemos ficar trabalhando na surpresa. A atuação preventiva dentro do universo de 180 casos trabalhistas e mais de 150 casos da área cível é sumamente importante, principalmente para reduzir valores. Portanto, criamos um departamento jurídico com divisão de trabalho, com especialistas nas áreas cível e trabalhista”, disse.

Atualmente o hospital passa por uma reforma administrativa. “Estamos promovendo, através de estudos atualizados, comparativos e planejamento, uma reforma administrativa, reduzindo pela metade os cargos de gerências, preenchidos ao longo do tempo, em sua maioria, por indicação de vereadores”, explicou.

Segundo Bonfiglioli Neto, o intuito é estabelecer canais de comunicação confiáveis com a provedoria e reduzir custos da folha de pagamento, “conforme orientação da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde (Comus) e três vereadores que compuseram o Grupo de Estudos dos gastos da Santa Casa”, acrescentou. O grupo é formado pelo presidente da Casa, vereador r Eraldo Todão, Xibiu (PSDC), Pastor Claudinei Xavier (DEM) e Reginaldo Matos, Bibi (PT).

Diálogo
Diante do que foi levantado, Bonfiglioli contou que tenta diálogo com o prefeito Maurício Moromizato (PT) para discutir a situação há mais de sete meses e não foi correspondido. “Apenas conversamos algumas vezes na Secretaria de Saúde”.

Para ele, outro ponto importante que se torna parte da recuperação da Santa Casa é a credibilidade da instituição, para refletir em doações, que segundo ele, ainda existe a forte necessidade. “As notícias desairosas contra as voluntárias, sobre o mau atendimento e embates internos derrubaram o conceito da Santa Casa perante a opinião pública e, consequentemente, as doações despencaram”.

Para atuar com essas crises, a assessora de comunicação, Patrícia Santos, explicou que foi criada uma assessoria de imprensa para divulgações de agenda positiva, utilidades públicas e as ações da provedoria da instituição, interna e externamente, bem como responder a todas as reclamações das redes sociais, além de estabelecer um canal direto de comunicação com a sociedade em geral.

“Não temos nada a esconder, queremos que se tornem públicas as informações desta gestão. O único meio de colocar a Santa Casa em segurança é através da transparência”, disse.

Outra gestão
A assessoria de imprensa da prefeitura de Ubatuba explicou que somente na última quinta-feira tomou ciência do assunto e se comprometeu em procurar os setores responsáveis, de saúde e jurídico, para responder adequadamente. Porém, destacou que as intervenções do hospital foram realizadas na gestão anterior. O ex-prefeito Eduardo Cesar foi procurado, porém não localizado para responder sobre as questões.