São José abre inscrições para Lei de Incentivo Fiscal do esporte

Equipe de vôlei masculino de São José dos Campos

Divulgação/Tião Martins/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos abre inscrições até o dia 7 de novembro para projetos esportivos que queiram receber benefícios da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) no próximo ano.

De acordo com a lei, o contribuinte pode destinar até 50% do imposto devido, no exercício fiscal em que funcionar o projeto, acrescido de mais 20% de recurso próprio.

A lei dá direito aos contribuintes do ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de destinar uma parte do tributo devido à cidade para beneficiar um projeto esportivo desenvolvido em uma das áreas de atuação do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional).

Podem ser inscritos projetos de modalidades esportivas olímpicas, paraolímpicas ou integrantes do calendário dos Jogos da Juventude, Regionais e Abertos do Interior que envolvam equipes e atletas federados e que representem São José dos Campos em competições oficiais intermunicipais, estaduais, nacionais ou internacionais.

O principal objetivo do projeto é valorizar o esporte da cidade com o incentivo das atividades desportivas não profissionais e estimular a produção de projetos estruturados.

Em 2014, a prefeitura aprovou 77 projetos de modalidades individuais e coletivas por meio da LIF. Foram beneficiados 42 incentivadores.

Jacareí
Termina nesta sexta (17) o prazo para inscrição na LIF de Jacareí. O edital foi aberto no dia 30 de agosto. Podem se inscrever pessoas físicas e jurísicas, destinando os projetos para atividades esportivas de alto rendimento. Devem ser protocolados na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação (rua Lamartine Delamare, 265, Centro), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. A Prefeitura de Jacareí tem mais informações.