São José dos Campos detalha novas regras para ciclomotores e veículos elétricos

A Prefeitura de São José dos Campos apresentou, na manhã desta quarta-feira (15), as novas regras para circulação de ciclomotores e veículos elétricos na cidade. As mudanças, que estão em vigor desde 1º de janeiro de 2026, foram detalhadas durante coletiva de imprensa com a participação de escolas, comerciantes e representantes da imprensa.

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O objetivo do encontro foi ampliar a divulgação das normas e orientar tanto usuários quanto estabelecimentos que atuam na venda de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores.

Classificação define regras

De acordo com a Prefeitura, a aplicação da legislação depende do tipo de veículo utilizado. Bicicletas convencionais seguem sem exigências adicionais, enquanto bicicletas elétricas com pedal assistido continuam com regras semelhantes, desde que não possuam acelerador independente.

Já os equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, devem respeitar limites de potência e velocidade, sendo indicados para deslocamentos curtos.

No caso dos ciclomotores, a legislação é mais rígida. Por serem considerados veículos motorizados, exigem habilitação (ACC ou categoria A), além de registro, placa e uso obrigatório de capacete. A circulação também deve ocorrer apenas nas vias, junto aos demais veículos.

Regras de circulação e proibições

As novas normas também estabelecem condutas proibidas, como o uso de celular ou fones de ouvido durante a condução, dirigir com apenas uma das mãos e trafegar na contramão.

Outra restrição é o transporte de crianças menores de 10 anos nesses veículos.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Mobilidade Urbana, que poderá aplicar multas e outras medidas administrativas em caso de descumprimento.

Objetivo das mudanças

Segundo a administração municipal, as novas regras buscam organizar o trânsito, aumentar a segurança viária e acompanhar o crescimento do uso de veículos elétricos e ciclomotores na cidade.

A expectativa é reduzir acidentes e garantir uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas e usuários desses novos meios de transporte.