São José dos Campos: PF prende homem por abuso sexual infantil

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Guardiões da Esperança em São José dos Campos, com o objetivo de combater crimes de abuso sexual infantil praticados por meio da internet. Durante a ação, um homem foi preso em flagrante por armazenar arquivos com conteúdo ilícito envolvendo crianças e adolescentes.

+ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp

Além da prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, expedido pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos. No local, agentes apreenderam equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia técnica para aprofundar as investigações e identificar possíveis outros envolvidos.

A apuração foi conduzida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia da Polícia Federal no município. Segundo a corporação, análises de tráfego de dados apontaram que, entre março de 2022 e novembro de 2023, o suspeito teria utilizado a internet para baixar e compartilhar quase 200 arquivos com material de abuso sexual infantojuvenil.

Crimes e penas previstas

De acordo com a Polícia Federal, os crimes investigados envolvem o armazenamento e o compartilhamento de arquivos ilegais pela internet. As penas podem chegar a até 10 anos de prisão, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Embora a legislação ainda utilize o termo “pornografia” em alguns trechos, especialistas e organismos internacionais recomendam o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual”, por representarem com maior precisão a gravidade dos casos que envolvem crianças e adolescentes.

A Polícia Federal também reforçou a importância do acompanhamento do uso da internet por crianças e adolescentes. A orientação é que pais e responsáveis mantenham diálogo aberto sobre os riscos no ambiente virtual e orientem os menores sobre como agir diante de abordagens inadequadas.

Segundo a corporação, medidas como prevenção, informação e supervisão são essenciais para reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital e contribuir para a proteção dos menores.