São José dos Campos tem 80 mil inadimplentes; dívidas com impostos municipais chegam a R$ 1,5 bilhão

Prefeitura de São José concede desconto de até 95% para quitação de dívida

Adenir Britto/PMSJC

São José dos Campos tem 80 mil pessoas inadimplentes que devem R$ 1,5 bilhão em impostos municipais. A partir disso, a prefeitura criou um programa especial de pagamentos dos débitos, com descontos de 85% a 95% sobre o valor dos juros e multas.

O programa virou lei e vigora de 1º de agosto a 30 de outubro de 2014. A medida estabelece a redução de juros e de multas para pagamento dos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, com ou sem cobrança judicial.

“Do ponto de vista da quantidade, 30% de nossa dívida refere-se a IPTU. Mas quando analisamos pela ótica de valores, a maior parte da dívida é procedente do ISS”, explica o secretário da Fazenda de São José, Josmar Nunes de Souza.

Quem fizer o pagamento à vista em agosto vai ter um desconto de 95% nas multas e juros de mora referentes ao não pagamento de impostos municipais como ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Ou seja, o contribuinte continua tendo que arcar com a dívida decorrente do próprio imposto. Quem pagar à vista em setembro vai ter desconto de 90% e quem pagar à vista em outubro terá desconto de 85%. É possível parcelar o pagamento em até 100 vezes, mas nesse caso os descontos são menores -de 60% a 90%, dependendo do mês de parcelamento.

É importante ressaltar que somente os moradores em dia com os impostos de 2014 podem se beneficiar do programa. A última concessão de descontos municipais aconteceu em 2011 e gerou uma arrecadação de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

À vista
Agosto/2014 – 95%
Setembro/2014 – 90%
Outubro/2014 – 85%

Parcelamento em até seis vezes 
Agosto/2014 – desconto de 90% 
Setembro/2014 – desconto de 85% 
Outubro/2014 – desconto de 80%

Parcelamento de sete a 24 vezes 
Agosto/2014 – desconto de 80% 
Setembro/2014 – desconto de 75% 
Outubro/2014 – desconto de 70%

Parcelamento superior a 24 vezes 
Agosto/2014 – desconto de 70% 
Setembro/2014 – desconto de 65% 
Outubro/2014 – desconto de 60%