São José é escolhida presidente da Agência Ambiental do Vale do Paraíba

Durante a primeira assembleia da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, realizada na segunda-feira (13), São José dos Campos foi escolhida presidente do consórcio; a vice-presidência será ocupada por Jambeiro.

[Leia Mais title=”Leia Mais” links=”913539,913537,913530,913517,913528″ left]Monteiro Lobato, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal também integram a agência. Outros municípios da região se preparam para juntar ao grupo.

O consórcio poderá licenciar atividades geradoras de poluição na RMVale. Atualmente, a fiscalização, monitoramento e fiscalização dessas atividades é feita pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Os pedidos de licenciamento serão cadastrados em plataforma eletrônica específica a partir do primeiro trimestre de 2022 e receberão análise e parecer técnico da própria equipe de especialistas.

Outra responsabilidade será fiscalizar o cumprimento das medidas compensatórias, com participação de Conselho Fiscal e de Controle Social, e com acesso aos atos pelo Ministério Público.

“O consórcio tem um tripé de funcionamento: agilidade, transparência e profissionalismo”, o secretário-executivo será Cláudio Scalli, presidente estadual da (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).

Agilidade na obtenção de licenças

Incentivado pelo governo estadual, o consórcio público é uma pessoa jurídica composta por diversos munícipios com a finalidade em comum de realizar licenciamento ambiental municipal. A iniciativa traz maior viabilidade para os municípios, que teriam mais dificuldade em realizar este processo individualmente.

A Agência terá conhecimento ambiental mais aprofundado e próximo da realidade da nossa região, o que dará mais agilidade e qualidade ao licenciamento, proporcionando ganhos significativos em termos de tempo de tramitação.