São José inicia descontos para 45 mil contribuintes da ‘dívida ativa’

Programa vai até dia 21 de dezembro em São José

Divulgação/PMSJC

O programa de descontos em juros de débitos municipais, da Prefeitura de São José, teve início nesta quarta-feira (18). Quase 45 mil contribuintes que possuem dívidas poderão regularizar a situação junto à administração até o dia 21 de dezembro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, serão concedidos descontos de até 90% nos juros e multas. Os benefícios incluem os impostos não pagos, como IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imobiliários) e taxas, além de multas e outros débitos inscritos em dívida ativa.

O programa ‘Facilita São José 2015’ quer incentivar o pagamento de dívidas de impostos e outras que estejam inscritas em dívida ativa. No programa, não estão incluídas as multas de trânsito, o ISS retido pelo tomador de serviços e as contribuições de melhorias.

“O programa representa mais uma oportunidade para o cidadão acertar sua situação e ficar em dia com suas obrigações tributárias”, diz o secretário da Fazenda, Josmar Nunes de Souza.

Dívida
Atualmente, a dívida ativa gira em torno de R$ 1,6 bilhão. No projeto, a prefeitura propõe a redução de 90% nos juros e multa para pagamento à vista, 85% para até seis parcelas iguais e 80% entre sete e doze parcelas iguais.

Segundo a administração, o valor mínimo de cada parcela é R$ 100 para as dívidas de até R$ 10 mil e R$ 300 para os débitos superiores a R$ 10 mil. Só pode participar quem está em dia com os impostos deste ano.

SERVIÇO
Outras informações sobre o programa e os descontos podem ser consultados no departamento da Receita, que fica no 1º subsolo do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Vila Santa Luzia), ou nos postos de atendimento regionais a partir de quinta-feira (19).

Em todo caso, as pessoas físicas e jurídicas em débito com a municipalidade receberão o boleto pelo correio nos próximos dias. A Prefeitura também disponibilizará em breve um hotsite com todas as informações sobre o programa.