São José realiza cadastro de profissionais da cultura para repasse emergencial

A Prefeitura de São José dos Campos iniciou na última sexta-feira (17) as inscrições de profissionais da cultura para o repasse emergencial da Lei Aldir Blanc. A primeira etapa do cadastro segue até o dia 2 de agosto.

O cadastro é voltado para artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Os interessados deverão residir ou ter sede em São José, podendo ser pessoa física ou jurídica.

As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de um formulário na internet. As pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais poderão solicitar apoio pelos telefones dos equipamentos culturais indicados abaixo. Quem precisar de esclarecimentos também pode solicitar através do e-mail [email protected].

De acordo com a prefeitura, além de ser uma exigência para o processo de repasse emergencial instituído pela Lei Aldir Blanc, o cadastro permitirá o mapeamento cultural municipal.

O primeiro período de inscrições acontece de 17 de julho a 2 de agosto, com validação e homologação das inscrições de 3 a 7 de agosto. O segundo período de inscrições vai de 3 a 30 de agosto, com validação e homologação de 31 de agosto a 4 de setembro.

Lei Aldir Blanc

De acordo com a prefeitura, a Lei Aldir Blanc define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19.

Dentre as ações, prevê o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor.

A outra parcela do recurso servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços ao setor cultural.

Locais de apoio (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)

Centro Cultural Clemente Gomes

Av. Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana

(12) 3924.73320/7319

Casa de Cultura Chico Triste

Rua Milton Cruz, s/n° – Vila Tesouro

(12) 3929.7559

Casa de Cultura Eugênia da Silva 

Rua dos Carteiros, 110 – Novo Horizonte

(12) 3907.8024

Casa de Cultura Júlio Neme

Praça Cônego Manzi, s/nº – São Francisco Xavier

(12) 3926.1123

Casa de Cultura Rancho do Tropeiro Ernesto Villela 

Rua Ambrósio Molina, 184 – Eugênio de Melo

(12) 3905.1855

Casa de Cultura Tim Lopes 

Av. Ouro Fino, 2520 – Bosque dos Eucaliptos

(12) 3917.1612

Cine Teatro Benedito Alves 

Rua Rui Dória, 935 – Centro

(12) 3923.6976