São Sebastião vai multar quem jogar entulhos e móveis nas calçadas

As multas podem chegar a R$ 1,5 mil; medida quer controlar dengue

Rebeca Ingrid/PMSS

A partir desta semana, a Prefeitura de São Sebastião vai começar a multar quem jogar entulhos, podas e móveis nas calçadas da cidade. O projeto de lei foi aprovado na Câmara na última terça-feira (31). As multas podem chegar a R$ 1,5 mil. Segundo a prefeitura, a lei vai ser sacionada nesta semana. 

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o objetivo é controlar e combater a proliferação do mosquito Aedes Aegipty, que transmite a doença.  

O morador que for flagrado jogando entulho será notificado e terá 72 horas -três dias- para tomar as medidas necessárias para a retirada do lixo e destinação correta. Nos casos em que as providências foram tomadas, a multa será retirada. Se o morador não retirar o lixo, a prefeitura realizará o serviço e o valor será repassado para o infrator, podendo chegar a R$ 500 por caminhão. 

O prefeito Ernani Primazzi (PSC) destaca a importância para a conscientização da limpeza e o perigo da dengue. “Estamos fazendo a nossa parte, com mutirões em todos os bairros. Não podemos admitir que pessoas irresponsáveis, coloquem em risco a vida de toda uma população”,  diz Primazzi. 

Sobre a aplicação de multa, o prefeito afirma que “infelizmente às vezes é necessário mexer no bolso das pessoas para que elas se conscientizem”, acrescenta. 

Fiscalização
Em casos de reincidência, o morador receberá uma nova multa. O morador que não retirar o entulho, dentro de 10 dias, poderá receber uma nova autuação. Além disso, as casas que estiverem em má conservação, constatados por laudos da Defesa Civil ou Secretaria de Obras, receberão multa de R$ 30 por metro quadrado. A lei ainda prevê a entrada de agentes de saúde para a fiscalização de casas fechadas ou abandonadas.