Secretário da Cultura apresenta recursos para preservação patrimonial

Pouco afeito a aparições públicas nos primeiros seis meses no governo federal, o secretário especial de Cultura Henrique Medeiros Pires participou nesta terça-feira, 2, do seminário Faces da Cultura, organizado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Além de ter falado que receberia o documento elaborado pelos ex-ministros, ele apresentou e prometeu R$ 200 milhões em recursos para a área de preservação do patrimônio cultural provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça. Ele também anunciou que o Teatro Brasileiro da Comédia (TBC), em São Paulo, passará a ser gerido pelo Sesc, mas sem dar mais detalhes.

Os recursos – de multas e condenações de danos ao consumidor – serão aplicados em obras de preservação e restauração patrimonial em todas as regiões do País. Na apresentação, o secretário destacou R$ 21 milhões destinados a obras no prédio anexo da Biblioteca Nacional, na região portuária do Rio, outros R$ 29 milhões para a construção do Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais, também no Rio, e R$ 2,6 milhões para a instalação de um sistema anti-incêndio no Teatro Amazonas, em Manaus. Os trabalhos devem começar em setembro de 2019.

Também estava presente no seminário o diretor do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, que foi cumprimentado pelo secretário. “Os recursos para o Sistema S estão garantidos na Constituição”, afirmou Pires.

O secretário ainda criticou a direção do Museu Nacional do Rio (segundo ele, uma doação de obras anunciada pelo governo da Itália não foi bem recebida pela instituição), elogiou a Lei Rouanet (“uma das melhores leis de incentivo do mundo”) e disse que uma das grandes metas da secretaria especial de Cultura é conseguir fazer transferências do Fundo Nacional de Cultura para os Fundos Municipais de Cultura. “Mas os órgãos de controle não querem. A negociação está em curso”, informou.

Diversos secretários de Cultura municipais também estavam presentes. Houve críticas ao fato de os recursos do FDD estarem destinados apenas à preservação de patrimônio de grandes instituições. O secretário respondeu que os recursos não foram esgotados e que qualquer município pode inscrever projetos. O seminário foi organizado pelo professor da ECA-USP Luiz Milanesi e teve participação de Eugênio Bucci, colaborador do Estado, entre outros nomes da área.