Serra: combate a contrabando deve ser ato de governo e não de pastas específicas

O ministro das Relações Exteriores (MRE), José Serra, disse que a política de combate ao contrabando e de fronteira deve ser de governo e não de ministérios específicos. “O custo de aumentar a presença do Estado nessas ações é mínimo em face dos benefícios que serão gerados em termos de arrecadação e diminuição da criminalidade. Qualquer medida de redução de gastos no combate aos ilícitos fronteiriços é absolutamente antieconômica”, ressaltou. A autoridade participou do “Fóruns Estadão – Combate ao Contrabando”, evento organizado pelo grupo Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Serra informou que o Brasil é hoje o 18º país mais violento do mundo em taxas de homicídio e que, entre 2012 e 2015, a Polícia Rodoviária federal apreendeu um milhão de unidades de medicamentos, seis milhões de pacotes de cigarro e 300 mil garrafas de bebidas alcoólicas. Já o total de mercadorias contrabandeadas e pirateadas apreendidas pela Receita em 2015 foi de R$ 1,8 bilhão.

Nesse sentido, o Itamaraty terá quatro pontos de ação: reforçar a coordenação interna entre os órgãos envolvidos; mobilizar recursos para reforçar a presença do Estado brasileiro na fronteira; fortalecer a coordenação entre os países vizinhos, com vistas a estabelecer uma verdadeira “governança regional” no combate ao contrabando, tráfico e outros ilícitos; e buscar uma integração fronteiriça que valorize as populações locais.

Cone Sul

O encontro que deve reunir ministros de Relações Exteriores do Cone Sul e outros ministros dos países da região – no qual devem ser estabelecidas as bases da coordenação de uma nova política de fronteira, com cooperação de informações, equipamentos e até homens – deverá ser realizado em Brasília até o final deste mês, informou Serra. “O Itamaraty já está providenciando os contatos para a realização do encontro”, disse o ministro a jornalistas.

Serra revelou que o ministro das Relações Exteriores do Paraguai deu sinalização positiva sobre o assunto e que em sua visita recente à Argentina o assunto também foi tratado. O chanceler ainda comentou que a nova política de fronteira que a sua gestão quer implantar visa a “economia e a segurança da população brasileira”. “O contrabando é uma grande desvantagem para o Brasil”, destacou.

Segundo Serra, o governo sempre atuou nessa questão, mas o que quer fazer agora é melhorar a organização e a coordenação das ações. “Por exemplo, há agentes muito competentes na Receita Federal e na Polícia Federal (PF). Mas o que se busca é a coordenação com todos que ficam diretamente na fronteira, além da diplomacia. Há de se ter ações constantes e permanentes, não somente episódicas”, declarou.

Ele ainda disse que a Receita e a PF têm medidas de remuneração maior para aqueles que ficam em lugares mais distantes nas fronteiras, mas que ainda não foram postas em prática.