Seu bolso: taxa de iluminação sofrerá reajuste de 6,29% em São José

Taxa é utilizada para ajustes na iluminação pública

Divulgação/PMSJC

O governo do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) reajustou em 6,29% a taxa de iluminação pública em São José dos Campos.

O aumento passa a valer já a partir do mês de julho.

A taxa foi instituída em São José em dezembro de 2014, durante a gestão do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT), para custear as despesas com a manutenção de postes e da iluminação de ruas, praças e outros espaços públicos –serviço que é realizado pela Urbam  (Urbanizadora Municipal).

De acordo com o secretário de Governança Anderson Farias, o reajuste “é a única forma de continuar mantendo o serviço”.

Quando a criação da taxa foi votada pela Câmara, a bancada do PSDB foi contra. O partido chegou a mover uma ação na Justiça contra a cobrança, sem sucesso.

Anderson afirma que o partido mantém o posicionamento de 2014, mas que atualmente não há meios para que a prefeitura rompa o contrato de serviços firmado com a Urbam.

“Não consigo devolver esse serviço para a EDP [concessionária de energia elétrica], como era antes, por medida contratual. Infelizmente,  precisamos fazer um reajuste com base nos índices da inflação e a população terá que arcar com esses gastos por causa de uma medida que começou errado na gestão anterior”, disse o secretário, que também é presidente do diretório do PSDB.

Críticas

O vereador Wagner Balieiro (PT), da oposição, criticou a qualidade dos serviços prestados. “É um reajuste que vai passar longe da qualidade dos serviços. As reclamações são diárias de iluminação pública. Muitas praças estão no escuro. É o caso da praça da Matriz, por exemplo”, diz.

Ele ainda contestou o posicionamento dos tucanos durante a votação da taxa, em 2014. “A postura do PSDB foi de manter uma oposição irresponsável em São José. Tudo o que eles diziam ser contra na gestão passada, estão aplicando agora”, diz.

Memória

Aprovada em 2014 pela Câmara, a taxa de iluminação pública chegou a ser derrubada pela mesma Casa em dezembro de 2016.

A extinção da cobrança, no entanto, não passou pelo crivo do então prefeito Carlinhos Almeida, que vetou o projeto.

A taxa é embutida no valor da conta de luz e varia de acordo com o consumo e o tipo de imóvel (se residencial ou comercial, por exemplo). Somente no ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 19,2 milhões com a contribuição.