SJC: Conselho da Assistência Social abre inscrições nesta segunda (8)

A Prefeitura de São José dos Campos está iniciando as inscrições para os interessados em se candidatar ao mandato de 2024-2026 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a partir da próxima segunda-feira (8).

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Nove vagas estão disponíveis para membros da sociedade civil que representem entidades e segmentos relacionados à área de assistência social e usuários da rede socioassistencial. Cada conselheiro titular terá um conselheiro suplente eleito simultaneamente.

Os candidatos devem residir e votar em São José dos Campos, ter mais de 18 anos, não ocupar cargo público e ser indicados por entidades ou organizações com trabalho vinculado à Assistência Social, além de outros requisitos especificados no regimento, disponível em [link do regimento].

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até sexta-feira, dia 12, no CMAS, localizado na Rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo, das 9h às 16h.

A eleição ocorrerá em 10 de maio, das 14h às 18h, na Casa do Idoso Centro, situada na Rua Euclides Miragaia, 508. Os eleitores devem se credenciar na sede do CMAS entre 29 de abril e 3 de maio, das 9h às 16h. No dia da votação, o credenciamento será das 9h às 14h, na Casa do Idoso Centro. É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto durante o credenciamento.

Após a conclusão da eleição e a apuração dos votos, o resultado será divulgado no Diário Oficial do Município, e a posse dos eleitos ocorrerá de 10 a 14 de junho.

O Conselho Municipal da Assistência Social é uma instância deliberativa do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência Social, com composição paritária entre governo e sociedade civil. Suas atribuições incluem orientar e controlar o Fundo Municipal de Assistência Social, aprovar a política municipal de Assistência Social, aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de Assistência Social no âmbito do município.

O Conselho é formado por nove representantes do poder público e seus respectivos suplentes, além de nove representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3909-2669.