SJC: Justiça determina que Prefeitura redistribua livros sobre mulheres

Por determinação da Justiça, a Prefeitura de São José dos Campos terá que redistribuir o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” na salas de leitura do município. O prazo para o cumprimento é de 5 dias.

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O livro havia sido recolhido no mês de junho, quando a Prefeitura disse que o conteúdo seria reavaliado pela equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania.

Segundo o juiz Marco César Vasconcelos e Souza, “não se pode desconsiderar ou interromper o uso de uma obra literária por questões pouco esclarecedoras, vez que representa uma violação ao direito de liberdade, cultura e educação de crianças e adolescentes, nos termos do que dispõe a Constituição Federal”.

A determinação do juiz estabelece ainda que, caso a prefeitura não cumpra a medida, haverá uma multa diária de R$ 1 mil.

Recolhimento

O recolhimento do livro aconteceu após uma denúncia do vereador Thomaz Henrique (PL), que alegou que uma das mulheres citadas no livro, a antropóloga Débora Diniz, “é reconhecidamente a maior apologista da legalização e descriminação do aborto no Brasil”.

Escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, por meio de poesias, a história de 20 mulheres ao todo, em sua maioria mulheres negras e brasileiras, que atuam em diferentes áreas profissionais.

Uma das homenageadas no livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” é a antropóloga Débora Diniz. Também é homenageada, Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada em 2018.