SJC: Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta (10)

A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028 será realizada nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de São José dos Campos. O evento acontecerá às 9h no auditório do Paço Municipal.

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Os 15 conselheiros eleitos durante o pleito realizado em outubro assumirão suas funções em três unidades do Conselho Tutelar, localizadas nas regiões centro, sul e leste de São José. Cada unidade contará com cinco conselheiros, responsáveis por atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar foi estabelecido com o propósito de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente pela sociedade e autoridades, garantindo os direitos à sobrevivência, desenvolvimento pessoal e social, bem como à integridade física, psicológica e moral.

O órgão é acionado em situações de risco pessoal ou social envolvendo crianças e adolescentes, abrangendo casos como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.

Para entrar em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou o Conselho Tutelar, os seguintes dados estão disponíveis:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Endereço: Avenida João Guilhermino, 429, Centro

Telefone: 3921-1440

Conselho Tutelar – Sul

Endereço: Avenida Cidade Jardim, 5431, Bosque dos Eucaliptos

Telefone: 3934-7005

E-mail: [email protected]

Conselho Tutelar – Centro

Endereço: Rua José Mattar, 175, Jardim São Dimas

Telefone: 3921-8705

E-mail: [email protected]