SJC: PL sobre Dia das Mães e dos Pais em escolas será votado nesta quinta (7)

A Câmara Municipal sediou, na noite da última segunda-feira (4), uma audiência pública promovida pelo vereador Claudio Apolinario (PSD) para discutir o projeto de lei 274/2025, de sua autoria.

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O texto em tramitação propõe instituir no calendário oficial de São José dos Campos as comemorações do Dia das Mães e do Dia dos Pais, a serem celebrados anualmente nas escolas e creches da rede municipal na sexta-feira que antecede o segundo domingo de maio e de agosto, respectivamente.

Compuseram a mesa que dirigiu os trabalhos no auditório Mário Covas a psicóloga e especialista em comportamento Elisangela Apolinario; a diretora do centro educacional que leva seu próprio nome, Vera Magaldi; a professora e pedagoga infantil Maiara Moraes e o conselheiro tutelar Tony Rodrigo, além do vereador autor da proposta.

Os integrantes da mesa ressaltaram a importância da participação dos pais na educação dos filhos e da presença deles nas escolas, pois melhora o desenvolvimento pedagógico, social e emocional dos alunos. Lembraram que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assegura o poder familiar como direito e dever dos pais. E defenderam que as datas são oportunidades de unir a família, de momentos afetuosos, em que os pais conhecem o ambiente escolar em que o filho está inserido, além das crianças reconhecerem a figura materna e paterna como seus genitores.

De acordo com o vereador, o encontro foi motivado por relatos de famílias que demonstraram desconforto com a substituição das comemorações tradicionais por outras expressões como “Dia de quem cuida de mim” e “Dia do amor responsável”. Segundo ele, escolas da rede municipal deixaram de promover atividades alusivas às datas.

Por isso, o projeto de lei busca promover ações nas escolas e creches da rede municipal que fortaleçam os vínculos familiares, por meio de apresentações artísticas, oficinas e rodas de conversa. Mas também garante o direito de não participação às famílias que se oponham por razões religiosas ou filosóficas.

Pais e professores presentes manifestaram apoio ao retorno das comemorações nas escolas, afirmando que contribuem para a segurança emocional, construção da identidadee de laços afetivos. E criticaram as tentativas de segmentos da sociedade de neutralizar essas celebrações.

O projeto irá para votação nessa próxima quinta-feira 7, durante a sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de São José dos Campos, a partir das 16h.

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