SJC: Prefeitura apresentará balanço fiscal do último quadrimestre

A Prefeitura de São José dos Campos vai apresentar nessa quarta-feira (26), às 18h, o balanço das metas fiscais do último quadrimestre e fará uma avaliação da execução orçamentária do ano passado.

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Qualquer interessado pode participar da audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal (Auditório Mário Covas). O endereço é Rua Desembargador Francisco Murilo, 33, Centro.

Durante o evento, a equipe técnica vai expor à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo quais foram as medidas adotadas visando manter o equilíbrio fiscal para o fechamento de 2024.

A apresentação do relatório das metas fiscais é uma exigência da Lei Complementar Federal 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A última audiência realizada, que tratou das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024, ocorreu em setembro.