Sob pressão, Prefeitura de Taubaté abre licitação para substituir Labclim

Pregão tem valor máximo de R$ 8,8 milhões

Divulgação

A Prefeitura de Taubaté abriu nesta quarta-feira (10) uma licitação para a contratação de uma nova empresa para a realização de exames laboratoriais e patológicos na rede municipal de saúde.

O pregão tem valor máximo de R$ 8,8 milhões, valor referente a 12 meses de contrato.

A divulgação do edital acontece num momento de pressão sobre o atual prestador do serviço, o laboratório Labclim.

A empresa é alvo de sucessivas queixas da população (relacionadas, principalmente, à demora para a realização de exames) e será investigada por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara.

A licitação acontecerá em tempo acelerado: a abertura dos envelopes foi marcada já para o dia 24.

Esta é a segunda vez que a prefeitura abre uma concorrência para o mesmo serviço em 2017. A primeira, no início do ano, foi anulada por impugnação.

Transição

Segundo o governo Ortiz Junior (PSDB), a empresa vencedora terá um prazo de 60 dias para iniciar as atividades após a homologação do resultado. Até lá, a ordem na prefeitura é não deixar de atender os casos emergenciais –para dar conta da demanda, os médicos da rede pública foram orientados a classificar como urgentes apenas os pedidos de exames que precisam ser feitos impreterivelmente.

A prefeitura reconhece problemas nos serviços da terceirizada. Segundo o governo, a situação se agravou a partir do segundo semestre de 2016, depois que a prestadora passou a enfrentar dificuldades financeiras –a Labclim teria atribuído as dificuldades a calotes que amargou em outras cidades onde também atua.

Segundo a administração municipal, a empresa vem sendo notificada pelos problemas relatados pela população. A nova licitação, acrescentou o governo, contemplará um número maior de atendimentos.

Investigação

A Câmara abriu uma CPI para investigar os serviços prestados pela Labclim. O início dos trabalhos, porém, ainda depende da nomeação dos membros da comissão, a cargo do presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB).

Segundo a vereadora Gorete Toledo (DEM), autora do requerimento que deu origem à comissão, o atraso na realização dos exames, entrega de resultados errados e demora para o agendamento têm sido queixas recorrentes da população.

“A reclamação é geral. Por isso a escolha por abrir uma CPI para apuração. Agora, queremos ouvir os responsáveis e esclarecer a população”, afirma a vereadora que, por força de regimento interno, também presidirá a comissão.

O vereador Digão (PSDB) vai além e diz que as denúncias incluem, inclusive, a perda de exames e de material coletado para análise.

“Vou esperar a decisão do presidente da Casa, mas quero contribuir mesmo se não for nomeado. Tem gente que fez exame de urina e recebeu exame de sangue. Tem quem diga que os exames foram extraviados. Essa bagunça causa um enorme prejuízo para a saúde da população.”

A Labclim foi procurada pelo Meon, mas nenhum representante da empresa se manifestou.