STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise, que estava prevista para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, será realizada de 14 a 25 de novembro, em plenário virtual.

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O parlamentar é acusado de coação, em razão de sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros vão decidir se Eduardo Bolsonaro passará a ser réu em uma ação penal. Segundo a denúncia, ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam agido para constranger o Poder Judiciário e dificultar as investigações sobre a chamada “trama golpista”.

A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o deputado no caso, enviou na sexta-feira (1º) a defesa ao STF. Eduardo Bolsonaro optou por não constituir advogado particular. No documento, a DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não comprova que o denunciado tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, como as sanções aplicadas ao Brasil.

Com a nova data, o julgamento deve ocorrer antes da análise de outros casos relacionados à investigação de atos antidemocráticos, que seguem em tramitação no Supremo.