STF se inclina a permitir símbolos religiosos em edifícios públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para permitir a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, considerando que esses objetos representam uma expressão cultural da sociedade. Seis ministros já votaram favoravelmente: Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relator do caso. Edson Fachin também se manifestou positivamente, mas com algumas ressalvas.

Fachin destacou que a diversidade religiosa deve ser protegida pelo Estado e que a presença de crucifixos em espaços públicos não prejudica a liberdade de crença nem viola o princípio da laicidade estatal. Para ele, esses símbolos podem ser vistos como manifestações culturais e não como uma imposição religiosa.

Embora a maioria já tenha se manifestado, o julgamento segue em andamento no plenário virtual e deverá ser concluído até terça-feira (26). O caso foi movido pelo Ministério Público, que pediu a remoção de objetos religiosos em instituições públicas, alegando que sua presença violava a laicidade do Estado prevista na Constituição.