Taubaté: Câmara rejeita veto sobre suspensão da taxa de luz

Na noite desta terça-feira (5), os vereadores de Taubaté derrubaram o veto do prefeito José Saud ao projeto de lei que suspende a cobrança da taxa de luz enquanto a prefeitura não contratar uma empresa especializada para administrar o serviço.

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A derrubada do veto aconteceu por unanimidade, com 18 votos.

O único que não votou foi o Alberto Barreto por ser o presidente da câmara.

Devido a isso, a cobrança da taxa de iluminação pública deve ser suspensa.

A cidade está desde outubro de 2022 sem uma empresa para prestar serviços de manutenção na iluminação pública e acumula reclamações por lâmpadas queimadas.

Em nota, a Prefeitura do município disse que vai aguardar a publicação do texto no Diário Oficial do local.

De acordo com a administração, sem o pagamento da taxa, há um impacto negativo na arrecadação do município, com perda de R$ 1 milhão por mês e afeta a vida da comunidade.

No início de julho, o prefeito de Taubaté, José Saud, havia vetado o projeto de lei que suspenderia a cobrança da taxa de luz. A proposta já havia passado e tinha sido aprovada em duas votações pelos vereadores da cidade.

O veto à proposta foi publicado no diário oficial do município e o prefeito se baseou em pareceres da Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município. O motivo do veto é que deixaria de receber R$ 1,3 milhão por mês com a suspensão da cobrança da taxa. Ou seja, acarretando em um não recebimento anual de R$ 16 milhões.