Taubaté convoca 1.954 idosos para recadastramento em programa de benefícios

A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté convoca todos os idosos e pessoas com deficiência do município, que recebem o Benefício de Prestação Continuada, para inscrição no Cadastro Único. A apresentação deve ser feita até o final de dezembro.

O não cadastramento implicará na perda do direito de receber o benefício. Existem atualmente 4.825 beneficiários entre idosos e pessoas com deficiência. Deste total, 1.954 pessoas ainda precisam se cadastrar.

A inscrição acontece a partir das 7h30, com distribuição de senha, de segunda a sexta-feira, no andar térreo do prédio da CTI, na praça Félix Guisard, 11, Centro. Para os munícipes que residem nos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Santa Tereza e São Gonçalo, o serviço de cadastro e atualização cadastral está disponível com agendamento nas próprias unidades. O responsável familiar também pode se cadastrar pelo beneficiário desde que seja maior de 16 anos, resida na mesma casa que o mesmo e divida despesas e renda.

Os documentos necessários para o cadastro são: comprovante de endereço (com nome de um componente do cadastro), comprovante de aluguel, conta de luz atual e conta de água atual. De todos os maiores de idade que moram na residência: originais de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento, holerite atual das pessoas que estiverem trabalhando com registro em carteira e comprovante do seguro-desemprego, aposentadoria/BPC/LOAS ou qualquer outra fonte de renda.

Para os menores de idade que moram na residência é necessário: certidão de nascimento/RG/CPF, carteira de idade (para idade igual ou superior a 16 anos), declaração de escolaridade (fornecida pela escola onde a criança estuda e com data atual), comprovante de renda ou pensão (se tiver) e guarda de menores de idade que porventura não tenham mãe morando na mesma residência.
A inscrição no Cadastro Único também permite que o beneficiário tenha acesso a outros programas sociais como a tarifa social de energia elétrica e a carteiras do idoso, entre outros.

As famílias dos beneficiários do BPC já inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço, alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro poderá levar à suspensão do benefício.

O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal concedido ao idoso acima de 65 anos ou a cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.