Taubaté não arrecada o esperado para os primeiros meses do ano

Dados foram apresentados em audiência pública na terça-feira (23)

Divulgação/CMT

A arrecadação da Prefeitura de Taubaté, da Unitau (Universidade de Taubaté) e fundações no primeiro quadrimestre deste ano não atingiu a meta esperada pela administração municipal. De acordo com o Executivo, no período foram arrecadados R$ 317 milhões, o que corresponde a 29,77% do orçamento fixado.

“Teríamos que chegar ao índice de 33,33%, e arrecadamos 29,77%. O primeiro quadrimestre tem uma particularidade: é quando temos o maior índice de receita, com a arrecadação do IPTU (imposto sobre imóveis) e IPVA (veículos). É bastante preocupante, nunca tivemos resultado como esses números”, disse a secretária de Finanças, Odila Sanches. A receita prevista para o ano é R$ 1,065 bilhão.

De acordo com a secretária, a prefeitura tem mantido o equilíbrio fiscal ao conter as despesas, que chegaram, no quadrimestre, a R$ 227,5 milhões, equivalente a 21,35% do fixado para o ano. “Mantivemos o rigor no equilíbrio estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou.

A Unitau atingiu os R$ 60 milhões nos quatro primeiros meses do ano, índice de 26,25% dos R$ 228 milhões previstos para a autarquia no ano. A Fust (Fundação Universitária de Taubaté) estimou receita de R$ 50 milhões e realizou 21,4%, e a Funac (Fundação de Arte, Cultura, Comunicação, Educação e Turismo), que tem previsão de receita de R$ 96,6 mil, realizou R$ 2 mil no período.

Exceção
Por outro lado, o IPMT (Instituto de Previdência do Município), a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade) e a Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) tiveram resultado acima dos 33%.

O Instituto atingiu 40% da receita prevista e alcançou R$ 60 milhões dos R$ 151 milhões estimados. Da meta de R$ 3,5 milhões, a Funcabes realizou R$ 1,7 milhão, equivalente a 48,27% e a Fapeti, que estima receita de R$ 236 mil, já realizou R$ 293 mil, índice de 124,26%, fruto de um projeto para o qual foi contratada no início deste ano.

Secretarias
A Secretaria de Desenvolvimento e Inovação utilizou 35,16% do seu orçamento de R$ 10,3 milhões neste primeiro quadrimestre do ano e foi a única pasta da prefeitura que cumpriu os 33,33% previstos

Segundo o diretor Gutemberg Ramos, grande parte desse valor foi destinada à infraestrutura dos distritos industriais, que, com a instalação de 14 empresas, deverá gerar 2.350 empregos diretos na cidade.

A secretarias de Obras, Trânsito, Saúde e Educação, por exemplo, atingiram 6,4%, 14,87%, 23,77% e 26,24%, respectivamente, de seus orçamentos previstos para o primeiro quadrimestre do ano.

Segundo o secretário de Obras, João Bibiano, a pasta tem obras licitadas, como bacias de contenção e galerias de águas pluviais, que dependem de recursos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). “Embora produzamos bastante, trabalhamos com orçamento das demais secretarias. Nosso orçamento é para galeria de águas pluviais, pavimentação e tapa-buraco”, explicou.

A Secretaria de Mobilidade Urbana também depende de liberações do CAF e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).