Taubaté vai multar quem não permitir vistoria contra dengue

A Prefeitura de Taubaté, vai multar os proprietários de imóveis que se recusarem a permitir a entrada dos agentes de combate a dengue. A multa inicial é estabelecida em R$ 1.287,90, com a possibilidade de dobrar em casos de reincidência.

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No início deste ano, a cidade já registrou aproximadamente 250 casos de dengue, elevando o nível de alerta para a doença.

Por meio de um decreto divulgado nesta terça-feira (23), a administração municipal concede autorização aos agentes responsáveis pelo controle de vetores e endemias para aplicarem multas aos residentes que se recusarem a permitir a entrada de agentes devidamente credenciados para realizar inspeções em suas propriedades.

Essa medida inclui a permissão para os agentes acessarem quintais, jardins e áreas externas de imóveis abandonados sem a necessidade de autorização prévia dos proprietários.

Adicionalmente, os moradores poderão ser sujeitos a multas caso sejam identificados focos ou criadouros de mosquitos.

A Prefeitura esclarece que os valores provenientes das multas serão direcionados ao Fundo Municipal de Saúde.