TCE rejeita contas de Ubatuba por dívida ativa maior que receita

Vista aérea de Ubatuba

Divulgação

Depois de Ilhabela e São Sebastião terem as contas de 2012 rejeitadas, o Tribunal de Conta do Estado de São Paulo desaprovou as contas de Ubatuba. De acordo com o parecer do TCE, a antiga administração cometeu grave erro ao manter muitos cargos comissionados e deixar a dívida ativa crescer mais de R$ 36 milhões.

O relatório demonstra que a dívida ativa de 2012 atingiu quase 1,4 vezes a receita líquida da cidade. Ou seja, de acordo com os dados apresentados, em 2012 o déficit cresceu R$ 4 milhões a mais que a receita, aumento de 16%, o que corresponde ao triplo da inflação do período que foi de 5,8%.

“Quando assumimos, detectamos esses problemas. Na verdade a dívida ativa -que hoje está em mais de R$ 300 milhões- é quase duas vezes o orçamento da cidade. É um dinheiro que está indevidamente com o contribuinte e nos organizamos para cobrar e receber”, afirma Mauricio Moromizato (PT), atual prefeito de Ubatuba.

Procurado pelo Meon, o ex-prefeito da cidade e responsável pela administração em 2012, Eduardo de Souza César (DEM), não se manifestou sobre o caso.

Concurso
Em relação ao parecer que desaprova a existência de 270 cargos comissionados no quadro da prefeitura em 2012, Moromizato diz que, quando assumiu em 2013, fez um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho para manter alguns cargos comissionados por um ano e então realizar o concurso público.

“Aumentamos os cargos de confiança e fizemos o concurso público. Um já foi feito na educação, quando as creches deixaram de ser terceirizadas. Agora estamos com edital com mais de 400 vagas. Faltam ainda outros 400 servidores, mas não tínhamos orçamento para isso”, completa o prefeito.

No parecer do tribunal, a comissão ressalta que as contas de 2011 e 2009 já tinham sido rejeitadas e recomenda a atual administração que, entre diversos pontos, aprimore o seu sistema de cobrança de dívida ativa, adote medidas para economizar combustível em sua frota e reveja a necessidade de conceder tantas horas extras ao servidores.

“Criamos há um ano o serviço de telemarketing para realizar a negociação da dívida ativa. Aumentamos o prazo de 36 para 60 meses e conseguimos reaver agora cerca de R$ 1 milhão por mês”, conclui Moromizato.