Após audiências, prefeitura quer Lei de Zoneamento simples em S. José

Terminou nesta segunda-feira (17) a série de 20 audiências públicas que marcam o início das discussões sobre a nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos. A partir de agora, as sugestões dos moradores serão analisadas e vão servir como base para a elaboração de um projeto inicial, apresentado em novas consultas públicas.

As audiências começaram no dia 12 de fevereiro e tiveram como principais discussões a verticalização em áreas residenciais, a permissão para abertura de novos corredores comerciais e a exigência de contrapartidas mais claras para a construção de empreendimentos.

Verticalização em áreas residenciais esquentou debate em S. José

Adenir Brito/ PHOTO UP

Se alguns encontros contaram com discussões acaloradas, a maioria, tiveram pouca adesão do público. O secretário de Planejamento Urbano, Emmanuel Antonio dos Santos, justificou a pouca participação da população.

“É importante ressaltar que, pela primeira vez, estamos ouvindo as pessoas antes de apresentar um projeto dessa dimensão. Será uma lei mais plural e, embora seja complicado, o objetivo é agradar todo mundo”, afirma.

De acordo com Santos, a prefeitura sinaliza com uma legislação mais fácil de aplicar do que a atual. “Queremos uma lei dinâmica e mais simples. A que temos hoje acabou sendo preciosista demais”, conta.

Solicitações
Sobre as demandas dos moradores, o secretário afirma que tudo ficou dentro do esperado. Os assuntos que dominaram a pauta já estariam previstos antes que os joseenses fossem ouvidos.

“Mesmo assim é fundamental abrir esse espaço para a manifestação popular. Agora vamos analisar essas solicitações dentro de um contexto técnico para checar o que poderemos fazer e de que forma iremos realizar as mudanças”, diz o secretário.

Prazo
A prefeitura espera entregar no segundo semestre um projeto pronto para a aprovação da Câmara. Antes disso, vão acontecer novas audiências para debater o projeto inicial. Já os vereadores também devem promover cerca de quatro eventos para ouvir a população.

“Os efeitos dessa nova lei começarão a ser percebidos dentro de aproximadamente dois anos”, prevê o secretário.

Cobrança
Para a professora universitária Claudia Pimentel, a população precisa desconfiar e cobrar que o planejamento seja feito a longo prazo. A acadêmica vê como um retrocesso a hipótese de discutir uma nova lei a cada três anos.

“É o que está acontecendo. O povo aprovou uma lei há menos de cinco anos e agora está tendo que participar de novas audiências. Precisamos cobrar planejamento”, afirma.