Toffoli critica multas a X e defende penalidades mais severas

Em uma sessão recente no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli comentou de forma descontraída sobre as multas aplicadas à rede social X pelo ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que as penalidades seriam “muito leves” em comparação com as sanções mais pesadas impostas em casos semelhantes nos Estados Unidos. Toffoli citou um caso de 2019, quando o Google e o YouTube foram multados em 170 milhões de dólares por violar leis de privacidade infantil. O ministro usou essa comparação para enfatizar a necessidade de punições mais severas para empresas digitais que descumprirem normas.

Em resposta, Moraes se comprometeu a reconsiderar o valor das multas aplicadas à plataforma X, de propriedade de Elon Musk, ressaltando a flexibilidade do julgamento. A discussão ocorre no contexto de um julgamento relacionado ao artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece limites à responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo publicado pelos usuários.

O embate entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk já dura meses, com a suspensão temporária do X em agosto deste ano, após a empresa não pagar uma dívida de R$ 28,6 milhões com a Justiça. Esse episódio levou Musk a atacar Moraes publicamente e criar um perfil no X para divulgar decisões sigilosas do ministro.

Além disso, Moraes bloqueou recentemente as contas da Starlink, empresa de internet via satélite ligada a Musk, mas que não faz parte do mesmo grupo empresarial da X. A ação gerou controvérsia, sendo vista por especialistas como uma medida extrema e criticada pela provedora de internet.