Trabalhadores são resgatados de situações análogas à escravidão em São Sebastião

Dois trabalhadores de Pernambuco foram resgatados de condições análogas à escravidão nesta quarta-feira (29) em São Sebastião. Eles residiam em um alojamento em situação precária e trabalhavam com jornadas excessivas mais de 12h por dia em um restaurante e uma marcenaria na praia de Tique Toque Pequeno.

A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e Polícia Federal. A investigação começou após uma denúncia que apontou as precariedades em que os trabalhadores nordestinos eram submetidos.

Além deles, outros 12 empregados estavam sem registros nas carteiras. Eles trabalhavam das 7h às 15h. Oito deles eram de São Bento do Uma, também em Pernambuco.

Os outros dois que faziam jornada excessiva trabalhavam das 7h às 20h, com meia hora de intervalo e moravam em um alojamento precário oferecido pelo empregador. Além da falta de higiene e conforto, o local era apertado, sem ventilação, desprovido de segurança.

De acordo com o MTP, eles foram levados para um alojamento e terão todos os direitos de receber seguro-desemprego. Eles também terão o custeio de passagens e despesas de translado ao município de origem, além do registro retroativo do contrato de trabalho e pagamento de verbas rescisórias por parte do empregador através de um termo de conduta firmado com o MPT.

Todos os demais trabalhadores deverão ter efetivado seu registro em carteira de trabalho e todos os seus direitos trabalhistas devem ser garantidos. A multa pelo descumprimento das obrigações é de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado, acrescida de multa diária de R$ 1 mil.