Três cidades do Vale do Paraíba terão aumento no coeficiente do FPM

São Sebastião é uma das cidades que terão aumento no FPM

Divulgação/PMSS

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou em dezembro de 2014 algumas mudanças nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para 2015. Das 5.568 cidades do país, 130 sofreram alterações nos coeficientes, entre elas, três da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Roseira, São Sebastião e Tremembé.

A CNM divulga a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União.Dessas 130 cidades, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos. De acordo com a CNM, essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em julho de 2013, Roseira registrava 10.168 mil habitantes, e em 2014, o número passou para 10.257 mil. São Sebastião tinha 80.379 mil habitantes em 2013 e em 2014 possui 81.718 mil e Tremembé passou de 43.871 mil (2013), para 44.399 (2014).

São Paulo é o Estado com o maior número de cidades que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove cidades e redução em cinco.

Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que duas -Salvador (BA) e Belém (PA)-aumentarão seus coeficientes em relação a 2014 e outras duas -Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN)- perderão coeficientes.

O FPM é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A distribuição dos recursos para as cidades é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Anualmente, o IBGE divulga a estatística populacional das cidades e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes das cidades.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM, que são variáveis em 16 faixas até o limite de acima de 156.216 habitantes. Acima deste número, o coeficiente máximo torna-se fixo.