Turquia sanciona lei que amplia poder do serviço secreto

O presidente turco, Abdullah Gul, aprovou uma polêmica lei que amplia os poderes dos serviços secretos (MIT) do país. A medida foi encarada por críticos do governo como uma tentativa do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, de aumentar seu controle sobre o aparelho de Estado.

A nova legislação, que havia sido aprovada na semana passada pelo Parlamento após uma série de debates, confere aos serviços secretos maiores direitos no recolhimento de informações, permitindo, por exemplo, a gravação de conversas telefônicas privadas relacionadas com “terrorismo, crimes internacionais e espionagem externa”. Também introduz penas de prisão de até 10 anos, em especial para os jornalistas, pelo vazamento de documentos confidenciais relativos à segurança militar.

A lei foi assinada por Abdullah Gul na sexta-feira e entrou em vigor após a sua publicação no Diário Oficial, neste sábado. A medida teria como objetivo dar um fim às escutas ilegais que revelaram a participação de membros do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), de Erdogan, em esquemas de corrupção. Fonte: Dow Jones Newswires.