835 professores da rede municipal de S. José devem voltar ao trabalho no fim do mês

Um grupo de 835 professores da rede municipal de São José dos Campos deve retornar ao trabalho no dia 22 de abril. A determinação, constante em decreto municipal, é para os professores contratados pelo regime de prazo determinado. Os professores concursados entram em período de férias coletivas a partir do mesmo dia.

Conforme o decreto municipal nº 18.502, de 15 de abril de 2020, os professores contratados por prazo determinado deverão retornar às atividades pedagógicas nas unidades escolares. O grupo, alega, entretanto, conforme comunicado à imprensa, que o decreto contraria as normas estaduais que pregam o isolamento social como forma de evitar a propagação do coronavírus. Além disso, cria uma situação de tratamento desigual entre profissionais semelhantes.

Razão pela qual o grupo solicita que seja mantido o isolamento social, em tratamento equânime ao adotado pelos professores concursados. Bem como, sejam mantidos os salários. “Em troca, se comprometem a concluir o ensino de milhares de crianças da cidade quando as aulas voltarem em segurança – mesmo que isso ultrapasse o prazo inicial do contrato, que vence em 18/12/2020”, diz trecho do comunicado à imprensa.

A Prefeitura de São José dos Campos informou que determinou a volta dos professores contratados por prazo determinado devido à natureza do contrato celebrado, de modo a evitar rupturas contratuais. “Todas as medidas de prevenção já estão sendo tomadas na rede de ensino municipal, a orientação é para que mantenham distância de dois metros e lavem constantemente as mãos”, complementou a prefeitura.