A luta diária contra o tabagismo

Mais de 70% dos brasileiros considerem o fumo perigoso

Pedro Ivo Prates / Meon

No “Dia Mundial Sem Tabaco” o Meon apresenta a reportagem sobre o combate da sociedade e do poder público contra a cultura do tabagismo, que foi veiculada na edição do mês de maio da revista Metrópole Magazine. A matéria divulga dados das ficalizações nas cidades do Vale do Paraíba e em todo o Estado de São Paulo, além de apresentar os próximos embates a favor da saúde da população.

Luta contra o tabagismo
Quem consegue imaginar ir a uma consulta médica e encontrar uma pessoa fumando na sala de espera? Ou ir a um restaurante em um jantar romântico e a fumaça da mesa do lado atrapalhar o clima? Atualmente essas cenas não são comuns, mas há sete anos a realidade era totalmente diferente.

Em meados de 2008, a população começou a interrogar os governos estadual e federal sobre ações de prevenção a doenças que podem causar a morte, como as respiratórias, câncer e outras. Durante os debates, surgiu o questionamento sobre o fumo ser um dos principais fatores de agravamento dos casos.

O Estado de São Paulo, que participou de diversos encontros que traziam o tema do tabagismo relacionado à saúde pública, se tornou em 2009 o pioneiro da aprovação da Lei Antifumo, com apoio da maior parte da população e de diversos grupos da sociedade. O projeto de lei nº 13.542, de 7 de maio de 2009, apresentava a seguinte mudança para os paulistas e paulistanos. “Artigo 2º – Fica proibido no território do Estado de São Paulo, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigar- ros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”.

A proibição entrou em vigor no dia 7 de agosto do mesmo ano, possibilitando três meses de adaptação dos estabelecimentos e da população, com o fim do fumo em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados. Nesse mesmo período, o governo criou um novo grupo dentro da Vigilância Sanitária do Estado, com representantes em todas as cidades e regiões para realizarem as fiscalizações.

Os estabelecimentos diretamente afetados e fiscalizados são locais de trabalho; ambientes comuns de pousadas, condomínios e hotéis; escolas e universidades; hospitais; shoppings, centros comerciais e praças de alimentação; e, por fim, as casas noturnas, bares e restaurantes. Estes últimos, no período de votação da lei, se tornaram a maior preocupação com o possível impacto direto na economia, afastando clientes.

O debate sobre os fatores favoráveis e contrários alcançaram o envolvimento da mídia, sindicatos e a população em geral que trouxe para as rodas de amigos e as conversas de ônibus a questão da importância da restrição do uso de cigarros. Os que concordavam, apresentavam os malefícios a saúde como um dos principais fatores para a implantação da lei, prevenindo os causadores de agravamento às doenças diretamente relacionadas com pulmão e o sistema respiratório.

Um dado relevante dessa preocupação é uma pesquisa do Instituto Datafolha de 2013 (novembro) que entrevistou 2.571 pessoas com mais de 16 anos e apresentou que 75% (+/- 2%) dos brasileiros acreditam que o fumo é o principal fator de risco para o câncer. Os contrários a lei na época, se manifestavam no grande impacto econômico que bares, restaurantes e casas noturnas sofreriam com a proibição do fumo dentro dos estabelecimentos, e também afirmavam que seria mais uma lei que não iria pegar, pela cultura do fumo livre no Brasil.

Mas diferentemente do esperado por muitos, a lei “pegou” e se disseminou por todos os Estados do país, levando o Congresso Nacional sancionar, em 2011, a Lei Antifumo nº 12.546/2011. A adaptação dos brasileiros e o treinamento das equipes de fiscalização em todo o território nacional duraram três anos, entrando em vigor o novo decreto somente em dezembro de 2014.

Fiscalização no Vale do Paraíba
No Vale do Paraíba e Litoral Norte, os agentes fiscalizadores da Secretaria de Saúde estão divididos em três regiões: Taubaté, São José dos Campos e Caraguatatuba. Cada polo representa todas as cidades vizinhas que também são visitadas diariamente pela equipe do Governo do Estado e das prefeituras.

“O sucesso da lei está ligado principalmente à aceitação de toda a sociedade, inclusive dos fumantes, em questão de administrar o uso. Todo ano é refeito o treinamento de cerca de 500 agentes, que andam pelas cidades do Estado não apenas com a função de fiscalizar, mas conscientizar as pessoas da importân¬cia à saúde pública”, explica Luiz Sérgio Ozório Valentim, diretor técnico do Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo.

Desde a aprovação da lei, em 2009, até o dia 13 de abril de 2016, os agentes fiscalizadores já haviam realizado 1.511.986 inspeções em todo o Estado. Na região do Vale e Litoral Norte, chegaram a 120.244 mil fiscalizações, constando 8% de todo o Estado. “A presença do governo nos estabelecimentos é necessária e positiva. Porém, o que me surpreende e é gratificante de ver é que o número de autuações é menor que 1% em relação às inspeções. Isso mostra que a lei foi aprovada por fumantes e não fumantes, não apenas pelos governistas”, relata Valentim.

Na região da RMVale foram realizadas 269 autuações por fumo em locais proibidos, esse número é 7,6% das 3.507 autuações em todo o Estado de São Paulo.

Os estabelecimentos, quando autuados pela primeira vez, recebem uma multa e uma orientação da equipe de vigilância. Caso chegue à terceira autuação, o local pode ser interditado de 48 horas até 30 dias, dependendo da gravidade do descumprimento da lei.

As casas noturnas, restaurantes, shoppings e demais locais fechados tiveram que se adaptar a essa mudança de cultura, que desde o início do século XIX se apresentava como um ato de elegância e sociabilização. O fumar passou de uma representatividade de poder, para um problema de toda a sociedade.

O Vale Sul Shopping, que é uma opção de lazer e compras para São José e região desde 1994, acredita que a lei Antifumo trouxe uma nova cultura voltada para a saúde coletiva e individual. “Modificar uma cultura sempre é traumático, mas, considerando que as grandes capitais saíram na frente e que houve campanhas educativas, esse impacto foi abrandado”, afirma o gerente de segurança do Vale Sul Shopping, Sidnei Sanches.

O complexo sofreu diversas alterações desde a sua inauguração, mas nenhuma ocorreu diretamente para atender as regulamentações da lei, apenas a colocação das placas sinalizadoras em locais proibidos. “Acreditamos que haja apenas pontos positivos, já que a saúde da maioria das pessoas (não fumantes) vinha sendo exposta por inalarem fumaça de tabaco na condição de fumantes passivos. Mesmo os próprios fumantes passaram a fumar menos, já que devem procurar um local aberto e nem sempre eles conseguem fa¬zer isso. Dessa forma, têm uma menor exposição aos malefícios do fumo”, completa Sanches.

Bares foram os mais afetados pela legislação

Pedro Ivo Prates / Meon

Dados
Os pesquisadores, médicos e representantes do governo têm, há alguns anos, buscado soluções para reduzir o tabagismo entre os brasileiros. O Ministério da Saúde, em uma das suas primeiras ações,  determinou, em 2002, a ilustração das embalagens de produtos com tabaco com os perigos provocados pelo fumo.

Na época, 76% dos brasileiros com mais de 18 anos eram favoráveis à inclusão das imagens que serviam como uma contrapropaganda ao fumo. Em todos esses anos, a população fumante estava sendo acompanhada e apresentou uma queda de mais de 20%.

Somente na cidade de São Paulo, de acordo com o Datafolha, em 2013, 21% dos paulistas se declarava fumantes, uma redução em relação aos 40% dos moradores da capital paulista em 1983. Essa mudança pode ser comparada com os 24% de ex-fumantes, entre os 79% paulistas não fumantes.

O último dado divulgado pelo Ministério da Saúde apresenta uma expressiva redução do percentual de fumantes no país. Segundo o estudo apresentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feita em parceria com o INCA (Instituto Nacional do Câncer “José Alencar Gomes da Silva”), em 2008, 22,8% dos homens e 13,8% das mulheres fumavam. Em 2013, em todo o Brasil esse número teria caído para 18,7% dos homens e 10,8% das mulheres.

Outros riscos
A atual luta e foco de pesquisas das secretárias de saúde de todos os Estados e atenção do Ministério da Saúde é o uso de narguilés. Segundo a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), mais 212 mil brasileiros afirmam usar essa opção de fumo. A maior preocupação é entre os jovens de 18 e 29 anos, que representam 63% dos fumantes diários do narguilé. Os especia¬listas e médicos afirmam que o uso desse tipo de cachimbo pode ser uma opção de iniciação ao cigarro e outros produtos.

Os números desta mesma pesquisa do PNS apresentaram o risco da influência do tabagismo e a importância da Lei Antifumo. Em 2013, entre os adolescentes brasileiros de 13 a 15 anos, 7.6% deles já fumaram cigarro e algum produto com tabaco, prejudicando o organismo ainda em desenvolvimento.

O representante da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, Valentim, acredita que ainda estamos em um período de mudança, mesmo após uma grande aceitação da população. “Nós costumamos dialogar com as pessoas das regiões centrais, periferias e todas as áreas da cidade. É fundamental que essa ação preventiva se dissemine entre amigos e familiares. A intenção da lei não é autuar, mas prevenir e trabalhar pela saúde pública da população”, finali¬za o diretor do meio ambiente da vigilância sanitária.