Alckmin assina decreto que regulamenta a criação da Agemvale

Agência será responsável por elaborar projetos para a região

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Foi assinado, nesta sexta-feira (8), pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o decreto que regulamenta a Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).

A criação da agência possibilita o planejamento e a execução das ações públicas para fomentar o crescimento da região. “Nós primeiro criamos a região metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral. Depois, foi criado o Conselho, o Fundo e, agora, a Agência Metropolitana, que é o braço operacional da Região Metropolitana do Vale”, disse o governador, durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Com a regulamentação, a responsabilidade de elaboração de planos, programas e projetos para a região será da agência. Os recursos da Agemvale serão oriundos de dotações orçamentárias do Estado e das cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de recursos do governo federal, entidades públicas e privadas.

“O decreto que regulamenta a Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte facilita a integração de ações públicas entre os 39 municípios da região. Isso impacta em mais planejamento e investimentos. É uma estratégia fundamental para fomentar o desenvolvimento regional”, afirmou Edson Trajano, chefe da Casa Civil.

O presidente do Conselho da RMVale, Toninho Colucci, destacou a importância da agência. “O primeiro passo foi a lei da RMVale, o segundo passo, a criação do Conselho e, agora, o terceiro, a Agemvale. Estamos cumprindo o compromisso de levar para mais próximo o planejamento do Estado para as regiões”, avaliou Colucci sobre o decreto assinado por Alckmin.

Raio-x
Formada por 39 cidades, a RMVale do Paraíba e Litoral Norte possui onze municípios com vocação industrial, 19 com economia baseada em atividades da administração pública, oito com perfil voltado para serviços e uma multissetorial – São Sebastião.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,26 milhões de pessoas residiam na região, em 2010. A cidade mais populosa é São José dos Campos, 642 mil habitantes. Taubaté aparece em segundo lugar com 280 mil. Jacareí (220 mil), Pindamonhangaba (150 mil) e Guaratinguetá (117 mil) também aparecem na sequência.