ANA vai apoiar programa que remunera quem protege nascentes

Nascente em São Francisco Xavier

Warley Leite/Meon

Entidades de proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos estiveram reunidas nesta quinta-feira (20) na Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos para traçar estratégias para o Programa Mais Água PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). A ANA (Agência Nacional de Águas) também esteve no evento e se comprometeu a ajudar a implantar o projeto.

O objetivo foi promover a integração dos potenciais parceiros do programa que incentiva a preservação de nascentes e mananciais por meio de pagamento aos proprietários de terras em regiões rurais ou serranas.

A secretária de Meio Ambiente, Andrea Francomano, abriu o encontro lembrando que, num cenário de crise, emergem oportunidades e soluções. “Precisamos nos mobilizar e fazer o que for necessário para garantir a água. Esse encontro traz novas definições, e o que vislumbramos é que o programa transponha os limites da gestão pública e seja uma conquista perpetuada na sociedade”.

Já Devanir Garcia dos Santos, gerente de uso sustentável da Água e do Solo da ANA, reafirmou o compromisso da agência com a implantação do PSA na cidade. “Sem água não temos comércio, indústria e agricultura. Somos parceiros deste projeto e vamos apoiar com financiamento e assistência técnica”.

PSA
O programa de pagamento por serviços ambientais, adotado pela prefeitura, é uma política pública para apoiar os proprietários rurais na conservação ambiental, e já representa uma das principais medidas em âmbito nacional para garantir a geração de serviços ecossistêmicos e a segurança hídrica nas regiões onde é aplicado.

A primeira fase do programa terá como foco a Bacia do Rio do Peixe, em São Francisco Xavier, importante contribuinte da Represa Jaguari, principal reservatório da Bacia do Paraíba do Sul. O primeiro edital de chamamento para o pagamento de PSA deve ser lançado até março de 2015.