Aparecida faz pente fino em feira livre; 200 são autuados

A prefeitura quer a regularização das barracas com novas regras

Flavio Pereira/Meon

Aparecida vai reorganizar a feira livre da cidade, e para isso os feirantes terão que se adequar às novas regras de segurança e regularização com a prefeitura.

Na última sexta-feira (14), cerca de 200 feirantes inadimplentes foram autuados, por estarem em situação irregular junto à prefeitura. Atualmente, cerca de 1.700 ambulantes trabalham na feira livre da cidade.

“Após um levantamento, constatamos que havia feirantes que não pagavam a taxa desde 2014. É importante que tudo esteja regularizado e em ordem com a prefeitura, para garantir a qualidade da feira”, disse o secretário da Indústria e Comércio Ambulante, Marcos Willian.

Segundo o secretário, 80% dos feirantes autuados já pagaram a taxa cobrada pela prefeitura, que custa cerca de R$ 100 mensais, e já voltaram a montar suas bancas.

Os ambulantes notificados têm 30 dias para regularizar a situação, e durante esse período não podem trabalhar na feira livre. Caso a situação não seja regularizada, o feirante perde o espaço na feira.

“O próximo passo será em relação à segurança da feira, para garantir o bem estar dos trabalhadores e consumidores. Nas próximas semanas será providenciada a troca das lonas utilizadas pelos feirantes”, completou o secretário.

A substituição da lona é um acordo com o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros, que identificaram a necessidade da troca da lona antiga, por uma lona anti-chama.

Entenda o caso
Em julho de 2014, a Polícia Civil prendeu em uma operação denominada Leviatã, o secretário Mota, o vereador Élcio, além de três servidores da prefeitura e dois homens que atuariam como agenciadores de barracas para ambulantes. O lugar na feira é regulamentado por lei, com uma vaga por comerciante. O grupo preso negociava licenças ilegais e estão sendo acusados de favorecer alguns ambulantes.