Após 48 anos, cobrança na Fêgo Camargo, em Taubaté, é suspensa

Prefeitura atendeu recomendação do MP para suspender cobrança

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Depois de 48 anos de cobrar mensalidades, a Prefeitura de Taubaté decidiu suspender a cobrança aos 1.158 matriculados da Escola Fêgo Camargo, que oferece atividades culturais. A suspensão, desde 13 de julho, foi devido a uma recomendação do MP (Ministério Público), que segundo o órgão, deve ser custeado por meio de impostos e não por taxas ou mensalidades.

A cobrança de mensalidades acontecia desde 1967, de acordo com a Lei Municipal 1.046, de 26 de dezembro. No início deste ano, o valor das mensalidades sofreu reajuste de 42%, passando de R$ 60 para mais de R$ 85.

Segundo a secretária de Finanças, Odila Sanches, o pedido para suspensão foi acatado pela administração. “Por recomendação do Ministério Público e após análise da Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura, concluiu-se que a oferta do ensino na Escola Fêgo Camargo é destinada a beneficiar os munícipes taubateanos em geral, de forma indistinta, devendo o custeio ocorrer por meio de impostos e não por meio de taxas ou mensalidades, o que foi acatado prontamente pelo Sr. Prefeito Municipal. Em hipótese alguma haverá impacto nas atividades, a mesma continuará atendendo a demanda regularmente”, diz por meio de nota.

Cobrança
De acordo com a prefeitura, a arrecadação mensal é de aproximadamente R$ 34 mil. Ao todo, a Fêgo Camargo possui 1.158 alunos matriculados e frequentes. São oferecidas quatro atividades na escola: Música, Artes Visuais, Arte Dramática e Dança. Ainda segundo a prefeitura, não haverá reembolso para os pagamentos efetuados até o dia 13 de julho. Para participar das atividades, saiba mais aqui.

Para a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo na Câmara de Taubaté, a suspensão da taxa dará oportunidade para todos participarem das atividades. “É um ganho para os taubateanos. Estávamos contestando o aumento nas mensalidades e não sabemos os motivos da cobrança do valor”, diz ao Meon.

Pollyana relata que alguns alunos deixaram de participar devido à cobrança. “Alguns alunos deixaram o projeto por conta da cobrança, já que não tinham condições de arcar com as mensalidades. Infelizmente, trancaram as matrículas. Com o fim da cobrança, todos poderão participar”.

Gastos
A prefeitura afirma que as atividades não serão prejudicadas com a suspensão. Os gastos, segundo a administração, serão custeados com a arrecadação dos tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS Imposto sobre Serviços, entre outros. “Até porque as mensalidades cobradas não cobriam as despesas atinentes ao funcionamento da Escola”, acrescenta a prefeitura, por meio de nota.