Após acidentes com idosos, Justiça manda prefeitura instalar corrimão em escadaria de viela em Jacareí

MP pede reestruturação de viela após acidentes com idosos

Flávio Pereira/Meon

Após dois acidentes com idosos na escadaria da viela da rua Domingues Corrêa Nunes, no bairro Nova Jacareí, a Justiça determinou prazo de 60 dias para que a prefeitura instale um corrimão e melhore as condições do passeio público.

A sentença foi dada pelo juiz Eurípedes Gomes Faim Filho, em 6 de julho, que acolheu representação do Ministério Público.

De acordo com a denúncia do MP, moradores do bairro reclamaram da acessibilidade do local em 2010, quando houve a primeira tentativa da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo em intermediar o caso.

Mas, segundo a promotora Elaine Taborda de Avila, a administração municipal não atendeu o pedido dos moradores. “Foram quatro anos indicando os problemas dos moradores para a prefeitura, mas infelizmente as respostas era que projetos estavam sendo analisados. Nesse período, nenhuma melhoria foi realizada”, afirma.

O inquérito civil foi instaurado pela promotora após dois idosos sofrerem acidentes na viela. “Dois idosos se acidentaram no local e, diante dessa e outras situações, entramos com uma tutela de direito coletivo expondo os problemas estruturais e solicitando melhorias emergenciais”, diz Elaine.

No processo foi estabelecida uma multa diária à prefeitura caso a medida seja descumprida. O valor não foi informado.

Para Cícero José Corrêa, 53 anos, morador do Nova Jacareí, as adequações são necessárias visando a segurança de quem utiliza a viela. “Diversas pessoas já caíram e se machucaram aqui. O que precisamos é de uma atenção da prefeitura para realizar as melhorias”, comenta.

Outro lado 
A Prefeitura de Jacareí, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada pela Justiça.