Após denúncias, Justiça desbloqueia bens do prefeito de Ubatuba

Maurício Moromizato afirma que denúncias são infundadas da oposição

Divulgação/PMU

Após decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em agosto deste ano, para o bloqueio dos bens do prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT), a Justiça determinou a liberação. O pedido do bloqueio foi feito pelo MP (Ministério Público), por improbidade administrativa em relação ao contrato firmado com o Instituto Biosaúde.

O contrato determinava a gestão de alguns setores da saúde na cidade, como atendimentos nas unidades básicas, PAs (Pronto Atendimento) e nos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), e outras. Por ano, a administração deve pagar R$ 14.775.707,60 milhões para a BioSaúde.

Em nota, a assessoria do prefeito confirma o desbloqueio  e a revisão  da decisão do juiz. “Em agosto, a justiça já havia recebido o agravo da Prefeitura de Ubatuba, que garantiu a manutenção do contrato estabelecido com a organização social. Em ambas as decisões, o desembargador relator Oliveira entendeu que a liminar deferida a pedido do MP foi uma atitude prematura”.

“Segundo o desembargador, as questões postas em juízo são complexas e requerem exame mais cuidadoso, uma vez que ficou claro nos autos que a contratação da organização social respeitou todos os parâmetros da legislação que autoriza esse tipo de contratação”, acrescenta a assessoria, por meio de nota.

Crítica
O prefeito criticou as denúncias, que segundo ele são irresponsáveis. “Já conseguimos suspender a CPI da Saúde e manter o contrato com a Organização Social. A notícia do desbloqueio dos bens reforça a seriedade do trabalho que estamos fazendo para melhorar a saúde pública da nossa cidade e enfraquece o denuncismo irresponsável da oposição, que esquece ou oculta como antes era administrada a cidade”, diz.