Após polêmica dos “ovos de ouro”, Prefeitura de Taubaté mantém 17 contratos com empresas de Mataveli

Fachada de casa na rua Itaparica, suposta sede das empresas em Taubaté

Reprodução/GoogleMaps

O governo de Ortiz Junior (PSDB) mantém 17 contratos de prestação de serviços e fornecimento de gêneros alimentícios com empresas ligadas ao empresário Paulo Mataveli, pivô de um caso que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “ovos de ouro” durante a administração do ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PEN) em 2011.

O caso envolvia denúncias de superfaturamento na compra de ovos, por R$ 78 a dúzia, em uma concorrência pública aberta pela prefeitura. À época, o governo Peixoto justificou que houve erro de digitação na licitação com a Alexandre Carolino Gonçalves ME, empresa que era administrada por Mataveli e foi fechada logo depois que o caso veio à tona.

Desta vez, o governo Ortiz mantém contratos as empresas P. S. Mataveli e Amabile Ferreira Marcondes Construções, que prestam serviços que vão desde a manutenção da malha viária até o fornecimento de gêneros alimentícios para a prefeitura. Os convênios somariam R$ 12 milhões. Os dados estão no Portal da Transparência no site da Prefeitura de Taubaté.

O Legislativo pressiona a administração de Ortiz Junior para apurar o caso. “A empresa vem com todos os documentos, arruma um jeito de entrar em uma concorrência pública, não tem endereço, cacife, dinheiro, mas ainda assim ganha a concorrência”, afirma o vereador Luizinho da Farmácia (PROS). Para ele, a medida evidenciaria falhas na lei das licitações.

As duas empresas têm sede no mesmo endereço, na rua Itaparica, 635, no bairro Bonfim, em Taubaté, além de fornecerem o mesmo telefone para contato. Curiosamente, o mesmo número de telefone aparece em sites de vendas na internet com anúncios de carros e lanchas no nome de Mataveli. Também é o mesmo endereço que era usado pela empresa no caso dos “ovos de ouro”.

Outro lado
A reportagem procurou a empresa pelo telefone divulgado e foi atendida por Amanda, que se identificou como secretária da Amabile Construções. No primeiro contato, a secretária disse que empresa teria sede em Paraibuna e que o endereço em Taubaté não era usado. Amanda negou a ligação de Paulo Mataveli com o empreendimento.

Em outro contato, feito em um dia diferente, Amanda confirmou o endereço e a sede da Amabile em Taubaté, na rua Itaparica, 635, no bairro Bonfim.

Durante a CPI que investigou o caso dos “ovos de ouro”, Mataveli afirmou aos vereadores que abria empresas no nome de terceiros porque estaria “com o nome sujo”.

Apesar da Amabile Construções estar registrada no nome de Amabile Ferreira Marcondes, cadastrada como enfermeira no Cnest (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), uma publicação do Diário Oficial declara a empresa como inabilitada, pois a assinatura dos contratos são de terceiros e não de Amabile.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Taubaté informa que “não se omitirá em prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Câmara”.

Sobre o possível envolvimento da prestadora de serviços Amabile e Paulo Mataveli, informou que se não há impedimento jurídico na prestação de serviços e que a administração “não pode impedir a participação das empresas em certame licitatório”, diz trecho da nota.