Após recomendação do MP, Câmara suspende ‘Escola sem Partido’

Legislativo suspendeu sessão para discutir projeto da ‘Escola sem Partido’

Divulgação/Câmara de Taubaté

A Câmara de Taubaté suspendeu a votação do projeto da ‘Escola sem Partido’, que estava previsto para a próxima sessão, na segunda-feira (13). O Ministério Público enviou uma recomendação ao Legislativo alertando que a proposta era ‘inconstitucional’.

De acordo com o texto da Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, projetos que envolvem educação são atribuídos exclusivamente ao Executivo da cidade e que “viola a separação entre os poderes”.

“O presidente (vereador Diego Fonseca) achou melhor acatar para evitar qualquer tipo de confronto com o Ministério Público. O projeto é legítimo e estamos aguardando um parecer do promotor para votarmos novamente. O projeto vai continuar”, disse o vereador

A votação colocou frente a frente grupos de extrema direita de Taubaté, favoráveis ao projeto, e representantes dos professores, que eram contra. O vereador Douglas Carbone (PCdoB) foi contrário ao projeto.

“Tem gente falando de educação aqui que nunca foi a uma escola pública. Por que não lutar por uma melhor merenda servida na escola pública? Os alunos estão comento angu e moela. Além disso, a maioria não fez o dever de casa, não leu o plano municipal de educação. Lutem por dignidade, melhores salários para os professores. Aqui não é lugar de blá blá blá”, afirmou.