Após três horas de sessão, vereadores de Taubaté aprovam minirreforma

Vereadores aprovam minirreforma tributária em Taubaté

Divulgação/CMT

O polêmico projeto sobre a minirreforma tributária teve um fim nesta terça-feira (29) em Taubaté. Após três horas de sessão, os vereadores aprovaram a proposta para oferecer mais vantagens às empresas que permanecerem na cidade. Apenas um artigo do projeto foi rejeitado, que trata do aumento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que passaria de 2% para 3%. O índice vai ser mantido.

Para o vereador Douglas Carbonne (PC do B), a discussão do projeto foi válida e os taubateanos vão ser beneficiados. “Rejeitamos o aumento do imposto de transferência do imóvel, por entendermos que não seria positivo para os moradores. Esse aumento seria um tiro no pé da população”.

Outras três emendas foram aprovadas pela Câmara, como o aumento do parcelamento da dívida das empresas com a prefeitura, com valor mínimo de R$ 500 mil, de 60 meses para 120 meses. A isenção aos portadores de necessidades especiais para os casos de apenas um imóvel. E a prorrogação de 15 para 30 anos para utilização de terrenos na cidade. Todo o processo precisa ser aprovado pelos vereadores quando o prefeito Ortiz Junior (PSDB) pedir a prorrogação.

A líder do PT, a vereadora Vera Saba, foi contrária à proposta. “É um projeto que deveria ser melhor discutido com os moradores. A reforma tributária altera diretamente a vida das pessoas e o que me chama atenção são as isenções que o prefeito pretende oferecer às empresas”, indaga.

Vera também comenta que a minirreforma não apresenta clareza. “Aqui não é paraíso fiscal. Estamos correndo risco com essas sugestões e não podemos prorrogar prazos para as empresas. Esse projeto não apresenta transparência”, afirma a vereadora.

Votação
Dois projetos foram adiados para a sessão de terça-feira (6), onde os vereadores vão discutir a faixa salarial do procurador do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) e a criação dos onze cargos comissionados para assessoria e chefia em secretarias da Prefeitura de Taubaté.